O alerta esta sendo feito por representantes do Comitê da Bacia hidrográfica do São Francisco. Eles afirmam que a exploração desordenada do Rio São Francisco está causando impactos físicos do assoreamento e na perda da biodiversidade. Os problemas seriam mais fortes em Alagoas e Sergipe.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Anivaldo Miranda, divulgou nota, nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, criticando a falta de atenção - por parte do governo federal - e a exploração desordenada do "Velho Chico". Miranda afirma que a redução da vazão do rio em barragens tem prejudicado a captação de água, a navegação pelo rio, a agricultura irrigada, a pesca e até mesmo o turismo.
“Sem falar nos impactos físicos do assoreamento, no aumento da força da cunha salina na região da foz e no aspecto da paisagem. Alguns desses impactos são irreversíveis, como é o caso da perda de biodiversidade”, explica Miranda.
Segundo ele, os impactos são sentidos em Alagoas e Sergipe e causaram prejuízos concretos para a Casal, em Alagoas, e a Deso, em Sergipe, além de terem afetado serviços municipais de abastecimento de água, sistemas de irrigação da Codevasf, pesca artesanal e navegação, atingindo também os pequenos usuários localizados nas margens do rio.
Para Miranda, é possível cobrar dos entes do setor elétrico (ONS, Aneel e Ministério das Minas e Energia) a indenização pelos prejuízos causados. "Mas, para isso, é necessário que os usuários prejudicados reclamem e contabilizem esses prejuízos e que estejam, com o apoio do Comitê, dispostos a cobrá-los”, alerta Anivaldo Miranda.
E o mecanismo para a cobrança ele próprio aponta: a lei federal 9.433, conhecida como a Lei das Águas. “Ela foi quem estabeleceu o princípio dos usos múltiplos das águas no Brasil, elencando, entre eles, o abastecimento humano. Ou seja, quando um usuário qualquer impõe restrições aos demais, deve arcar com as consequências”, explica.
Ele esclarece ainda que o Comitê da Bacia do São Francisco tem agido como crítico das reduções das vazões, procurando manter um perfil propositivo. Por isso, solicitou à ANA e ao IBAMA reuniões e relatórios mensais para avaliar os impactos das reduções e reavaliar a continuidade das mesmas.
“Até porque o governo federal não se planeja para enfrentar os períodos de seca, que fazem parte do processo da natureza, adotando essa medida recorrente a cada ano”, protesta.
Como alternativa, Anivaldo Miranda aproveitou reunião da qual participou na sede da Agência Nacional de Águas, em Brasília, para propor a realização de estudos para encontrar meios alternativos para geração de energia, além de adotar as chamadas “cheias artificiais”, para se reduzir os impactos ambientais provocados pela interferência no leito do rio.
Além disso, ainda segundo ele, demanda do governo federal e do setor elétrico um tratamento diferenciado para a Bacia do São Francisco, 'que é a mais vulnerável em termos de condições para a geração de hidroeletricidade'. "Exige-se a harmonização com os demais usos exigidos de um rio que corta uma região semi-árida de quase um milhão de quilômetros quadrados, encontrando-se sob enorme pressão de crescimento populacional e econômico na Região Nordeste, que tem no Rio São Francisco seu quase absoluto fornecedor de água doce disponível", analisa.
Para externar a posição da população que vive no entorno do rio, o Comitê do São Francisco realizou três oficinas para discutir os usos múltiplos das águas do Velho Chico, em Penedo (AL), Paulo Afonso (BA) e Juazeiro (BA). Na próxima sexta-feira (7), será a vez de Barreiras (BA) receber novo encontro, seguido, no dia 10, de Três Marias (MG). O objetivo é conhecer de perto o relato das pessoas que conhecem o rio e têm visto os efeitos da redução da vazão.
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