Regional
Paulo Afonso - Bahia - -
11/04/2013
Justiça afasta o prefeito de Delmiro Gouveia
Com informação da gazetaweb.com
Foto reprodução 
O prefeiro afastado de Delmiro Gouveia, Lula Cabeleira
O prefeito do município de Delmiro Gouveia, Luiz Carlos Costa, o Lula
Cabeleira (PMDB), foi afastado do cargo, nesta quinta-feira (11), por
determinação judicial. A decisão é do juiz José Eduardo Nobre, proferida
com base em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra o atual
gestor, movida pelo então candidato a prefeito Eraldo Joaquim Cordeiro,
o Padre Eraldo (PCdoB), que o acusa de abuso de poder político e
econômico nas eleições municipais de 2012.
Com a decisão - contra a qual cabe recurso -, o presidente da Câmara
Municipal de Delmiro, vereador Valdo Sandes, assume o posto de prefeito.
Isso porque o juiz José Eduardo Nobre também determinou o afastamento
da vice-prefeita, a ex-deputada estadual Ziane Costa, que é filha de
Lula, já tendo presidido a Assembleia Legislativa de Alagoas.
A denúncia, segundo o advogado Raul Santos, teve como base o fato de o
atual prefeito ter supostamente utilizado a máquina pública em benefício
próprio, para fins eleitorais.
"A ação se fundamentou, basicamente, na utilização de recursos públicos,
e de forma abusiva, na execução de obras importantes, mas não urgentes,
durante o período eleitoral", comentou o advogado, acrescentando que a
ação requer ainda a cassação do mandato de Lula Cabeleira, bem como a
sua inelegibilidade por oito anos.
Com a decisão, há também a possibilidade de o Tribunal Regional
Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) convocar novas eleições para o município.
Lula venceu o pleito com 13.160 votos, contra 12.228 do candidato Padre
Eraldo.
Outra acusação
Em julho passado, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas rejeitou
outra ação, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), que
apontava o prefeito como sendo o autor intelectual do assassinato do
vereador Fernando Aldo Gomes Brandão, morto a tiros no município de Mata
Grande, Sertão alagoano.
Lula chegou a ser preso ainda em 2008, mas passou a responder em liberdade por força de um habeas corpus.
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