Regional

Paulo Afonso - Bahia - - 09/04/2013

Municipios podem ficar sem verba de merenda Cícero Dantas esta entre eles

Com informação de Carlos Britto
Foto reprodução

Mais de 780 entes federativos podem ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devido a irregularidades na situação dos conselhos de alimentação escolar.

Esses conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade do País. Caso estejam com mandato vencido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fica impedido de transferir os recursos federais para a alimentação escolar.

No total, 780 municípios estão com seus conselhos de alimentação escolar (CAE) vencidos, entre eles 66 bainos, (a exemplo de Abaré, Cicero Dantas, Jacobina e Nova Soure. Seis Estados - Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe - estão na mesma situação.

"Se esses entes não regularizarem a situação rapidamente, podem ficar sem os recursos da próxima parcela do Pnae", afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.
Os municípios, estados e o Distrito Federal têm prazo até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do Pnae.

 

 


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