O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de verbas para Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e de Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e em mais de 300 cidades de todo o país.
A informação foi divulgada no Diário Oficial da União,da última segunda-feira (4). Na publicação consta a relação de todas as cidades que tiveram a transferência de recursos financeiros suspensos por duplicidade de cadastro de profissionais. As irregularidades foram identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Em Feira de Santana foram encontradas uma irregularidade na ESF e uma na ESB e seis nas equipes de Agente Comunitário de Saúde. A Secretária Municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, explicou que a suspensão é algo rotineiro. Segundo ela, a duplicidade no cadastro ocorre quando um médico ou enfermeiro trabalha em uma cidade e de repente vai para outra, e a cidade de onde ele saiu não retira o nome de forma imediata.
"O ministério cruza o dado e isso mostra a duplicidade. O recurso de toda equipe é suspensa porque a verba é transferida para a equipe e não para aquele médico. Podemos mostrar um relatório para a Sesab e para o Ministério e a verba retorna quando justificamos e comprovamos que o profissional estava atuando", explicou a secretária.
Dentre os municípios baianos, além da capital, Salvador, Feira de Santana e Ribeira do Pombal, apenas o município de Pedro Alexandre, que compõe a décima região administrativa, foi penalizado. Veja a relação.
Almadina
Aracatu
Arataca
Barreiras
Barro Alto
Boa Vista do Tupim
Bom Jesus da Serra 1
Brejões
Brotas de Macaúbas
Caetanos
Campo Formoso
Canarana
Canudos
Cipó
Conceição do Coité
Contendas do Sincorá
Cravolândia
Cruz das Almas
Esplanada
Filadélfia
Heliópolis
Ibicoara
Ibirapitanga
Ichu
Igaporã
Ilhéus
Iramaia
Itacaré
Itaguaçu da Bahia
Itororó
Jacobina
Jaguarari
Jiquiriçá
Laje
Lajedinho
Lençóis
Mairi
Mansidão
Maragogipe
Maraú
Marcionílio Souza
Miguel Calmon
Milagres
Mirangaba
Mundo Novo
Mutuípe
Nova Canaã
Paratinga
Pedro Alexandre
Pilão Arcado
Pindobaçu
Pintadas
Piraí do Norte
Piritiba
Ponto Novo
Ribeira do Pombal
Rio Real
Salvador
Santa Maria da Vitória
Santo Antônio de Jesus
Santo Estêvão
São Félix
São Félix do Coribe
Sapeaçu
Saubara
Seabra
Serrinha
Sítio do Mato
Tr e m e d a
Ubaíra 1005
Utinga
Vera Cruz
João Dourado
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