Levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB) revel que 25% das cidades baianas podem ficar sem receber as parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta de pendências financeiras com o INSS.
Segundo a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), os municípios têm até o dia 7 ou 08 de março para regularizar suas situações, ou ficarão sem receber a parcela prevista para o dia 10 e as subsequentes.
Porém, de acordo com matéria do jornal Tribuna da Bahia, a situação é ainda mais complicada, já que os municípios apresentam problemas com tributos federais, contribuições previdenciárias, FGTS e aplicação mínima de recursos para a educação e saúde.
Tais critérios estão reunidos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), desenvolvido pela Secretaria do Tesouro Nacional.
"Mais de 80% dos municípios da Bahia estão inscritos no sistema Cauc e possuem restrições para firmar convênios com o governo federal", relatou Maria Quitéria. Salvador é uma das cidades inadimplentes no Cauc.
*Ao que tudo indica essa regra não será aplicada ao município de Paulo Afonso, que apesar da perda de receita advinda dos royalties, estimada em cerca de R$ 10 milhões, segundo o prefeito Anilton Bastos Pereira(PDT), o município consegue manter o salário do funcionalismo e dos fornecedores em dia. Porém, no geral, as cidades da Bahia têm problemas com FGTS, recursos para educação, saúde e INSS? mas não tem problemas para contratar bandas e artistas com cachês milionários nas festas carnavalescas e juninas ! Uma vergonha!
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