A Carta Magna de 1988 foi o tema do seminário realizado nos dia 02 e 03 de dezembro no CDTA/UNEB Campus VIII e no Memorial da Chesf, ambos em Paulo Afonso-BA. O Documento Maior foi alvo de discussões em seus diversos enfoques, perspectivas e pontos polêmicos, contemplando o entender da construção do instrumento e da sua dinâmica como favorecedores do élan social, ao mesmo tempo em que fonte de constantes debates sobre sua efetividade contextual, suas manifestações plenas e as perspectivas de futuro a ela reservados.
Com início marcado para o dia 02, o evento contemplou também os debates relacionados à culminância do projeto Direito no Cinema, de organização da professora Joelma Bonfim e de sua equipe de apoio. O momento foi importante, pois mostrou a integração no curso e a plasticidade de propostas culturais aqui desenvolvidas. Na mesma ocasião, pelo Direito no Cinema, discutiu-se a perspectiva social dos portadores de surdez,
A noite ainda foi abrilhantada pelas colocações dos palestrantes Roni Von Aragão (juiz federal - "Jurisdição constitucional e o STF pós-1988: jurisprudência dos princípios e ativismo judicial - paradoxos e limites"), e Cristiano de Jesus Pereira Nascimento (juiz Federal substituto), contemplando o tema "Jurisdição Constitucional e Democracia".
As atividades do dia 03 seguiram no prédio do Memorial da CHESF, na cidade de Paulo Afonso-BA. Em três turnos, os temas relacionados à constituição em seus diversos enfoques foram trabalhados na parte da manhã, tarde e noite. Pelo turno matutino, apresentaram as suas propostas de debate os palestrantes Dra. Themis Saback ("A presunção de inocência e a atuação da mídia - Análise constitucional"), Dr. Thiago Carvalho ("A omissão constitucional sobre os atos internacionais no Brasil"), Dr. Isan Almeida Lima ("Não-Constitucionalismo). Após as apresentações os seminaristas tiveram intervalo.
A parte da tarde envolveu a mesma dinâmica e os palestrantes Dr. Rodrigo Freitas de Santana ("A efetivação dos direitos sociais do apontador do jogo-do-bicho"), Dra. Daniela de Oliveira Barbosa ("As garantias constitucionais como vetor de constitucionalização das searas do Direito"),Dr. Hugo de Barros Chianca ("Produção probatória no âmbito dos juizados especiais - limitações ao princípio constitucional da ampla defesa") e o Dr. Marcelo Marques Cabral ("A constitucionalização da responsabilidade civil no direito brasileiro") mantiveram as discussões no âmbito social da temática proposta.
Ao fim do evento, às 18 horas, o Dr. Marcelo Marques Cabral iniciou a sessão de autógrafos e lançamento da obra "Os responsabilidade Civil do Condutor de Veículo Automotor - uma abordagem sob as perspectivas da teoria do risco", de sua autoria. Em seguida houve o encerramento formal do evento, realizado pelo Coordenador Geral do Diretório Acadêmico.
Social
No decorrer do evento foram realizados sorteios de obras publicadas pelos palestrantes contemplando a integração ao corpo discente, contribuindo assim com a formação crítica e consciente do alunado, bem como atentando para a importância do hábito da leitura para o reconhecimento do profissional como ente produtivo na sociedade. A contrapartida universidade-social foi dada também pela arrecadação, junto às inscrições ao evento, de alimentos não perecíveis a serem destinados a instituição de amparo social dentro do município de Paulo Afonso-BA.
Avaliação
Do ponto de vista acadêmico, a realização de eventos em que haja o contato entre corpo discente e agentes diretos do Direito brasileiro é sempre uma proposta louvável e justa. Nesse sentido, o Diretório Acadêmico acredita ter atingido a sua função por propiciar aos estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia - UNEB Campus VIII, momentos de discussão e de interação com o tema, causando assim a mobilização no intento de provocar novos enfoques, bem como de alargar pontos de vista já consolidados sobre o tema.
Assim, as atividades relativas ao Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado da Bahia, campus VIII, Paulo Afonso foram um sucesso. A coordenação do Diretório acadêmico agradece aos palestrantes, professores, coordenação da universidade e principalmente a você, aluno, por se fazer presente ao evento, prestigiar as ações e contribuir com o crescimento de iniciativas pares a esta junto à nossa universidade.
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