O Ministério Publico de Paulo Afonso reuniu autoridades e agentes na noite desta quinta-feira (24), no auditório do Memorial Chesf, para debater em audiência pública a poluição sonora. Na ocasião, a estagiária do Juizado e representante do Juiz de Paulo Afonso Cláudio Pantoja, Carolina Moura, falou sobre os objetivos da audiência: "O tema foco é a poluição sonora e de acordo com a lei municipal de nº 783 de 1997, onde descreve que existe um limite de volume de som a ser respeitada, a mesma deve ser cumprida rigorosamente. O tema base é a portaria 2 de 2011, baixada por magistrados, entre eles o Dr. Pantoja, que diz como as autoridades policiais devem agir mediante o abuso sonoro". O encontro contou com a participação do juiz Cláudio Pantoja, do Procurador do município Flávio Henrique Magalhães Lima, do Promotor Dr. Hugo, do Capitão da PM Alex Rego, do Presidente da Câmara de vereadores Regivaldo Coriolano da Silva, da Presidenta da APLB Esmeralda Patriota, além de estudantes da FASETE. Moradores e instituições do município reclamam sobre o incômodo do alto volume dos sons em bares, restaurantes, carros particulares e carros de propaganda. A polêmica já se arrasta há vários anos na cidade. Os limites de áudio permitidos variam de acordo com o local do som e com o horário da emissão. Dr. Pantoja ressaltou que, "não existe a pretensão de proibir o trabalho de ninguém e nem de proibir que aconteçam festas na cidade, essa audiência visa exatamente desmistificar o tema." "O judiciário não está legislando e nem criando Lei, o que vai acontecer é que a partir dessa data a Lei vai ter que ser cumprida, o que precisa ser feito é que a lei e o direito do cidadão sejam respeitados". O Juiz esclareceu que a fiscalização não existia e não havia o cumprimento da lei municipal como tem que ser, então foi necessário baixar uma portaria orientando os policiais a cumprir essa norma e a partir de agora haverá uma fiscalizar mais atuante. Foi anunciado que já ocorreram alguns avanços, mas ainda de maneira discreta. Estabelecimentos foram autuados e alguns sons já foram apreendidos. Hoje a maioria das incidências é relacionada a carros de som.
Entre as principais reclamações, durante a audiência, onde ocorre abuso estão às residenciais próximas a bares e clubes e os locais de concentração de jovens, neste caso, geralmente em posto de gasolina. Ainda existe um número considerável de reclamações de moradores próximo da Avenida Getulio Vargas e Praça Libaneza, locais onde menores de idade se encontram para ouvir musica, ingerir bebida alcoólica e, conforme moradores, vender e usar drogas. A população se manifesta através de denúncias de todos os tipos, mas a maioria é por causa dos carros de som. Semana passada numa entrevista concedida a TV São Francisco moradores cobraram ações praticas das autoridades, solicitando policiamento e até mesmo o fechamento de bares que não respeitam o horário de funcionamento.
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