Polícia

Paulo Afonso (BA) - 08/11/2011

Bares do centro não cumprem lei do silêncio

Luiz Brito DRT/BA 3.913

O final de semana para os moradores da Avenida Getúlio Vargas,  nunca mais foi o mesmo desde que eles ganharam alguns vizinhos  pra lá de barulhentos. A música estridente e com o volume acima do limite de decibéis permitidos incomoda  todos os moradores que residem nos arredores do Visual. O barulho só encerra por volta das 4 horas. Mas a perturbação do sossego dos moradores não ocorre apenas com na Avenida Getulio Vargas. Em outras localidades e bairros onde funcionam bares e afins com música ao vivo, a vizinhança também não consegue viver em paz, pois não existe respeito por parte dos proprietários desses estabelecimentos com o sossego alheio. Há uma lei municipal que estabelece critérios para o uso de música ao vivo e mecânica, porém, por falta de ações e punições mais rigorosas, os abusos continuam sendo cometidos. Quem sofre com isso é o cidadão que se vê obrigado a conviver diariamente com um vizinho indesejável.

De acordo com a Lei de Contravenção Penal, perturbar o sossego alheio é passivo de punições, tais como prisão para aquele que "perturbar o trabalho ou o sossego: com gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos". Infelizmente, em Paulo Afonso, os malfeitores não estão preocupados com os males causados por suas aparelhagens. O que eles querem mesmo é ganhar dinheiro.

A Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Meio Ambiente tem recebido inúmeras denúncias contra casas de shows espalhadas pela cidade e a principal queixa da vizinhança é sempre o mesmo: o barulho da música que vara às madrugadas. Os comerciantes se defendem e afirmam que têm a seu favor a lei municipal que lhes dá o amparo legal para o funcionamento de seus estabelecimentos. Alguns reconhecem que o som incomoda, mas eles dizem que o setor é responsável pela geração de emprego e renda para o município.

 


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