O ministério da Fazenda anunciou, nesta sexta-feira (28), que a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre a importação e comercialização do petróleo, gás natural e derivados será reduzida até meados do próximo ano.
A medida será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (31). Os novos valores valerão do dia 1º de novembro até 30 de junho de 2012.
Assim, as alíquotas incidentes da gasolina passarão de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro, o que representa uma queda de 52,6%. Para o óleo diesel, elas cairão de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro (-32,8%).
Objetivo
Segundo a Agência Brasil, a iniciativa visa impedir que as flutuações da cotação internacional do petróleo tenham impacto no preço dos combustíveis.
Em nota, o governo declarou que está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado.
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