Terminou ontem o prazo para filiação partidária de quem pretende se candidatar às eleições de 2012. Entretanto, os partidos têm até o dia 14 para enviar as relações de filiados à Justiça Eleitoral, por meio do sistema Filiaweb, disponível na pagina de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, filiações com datas retroativas podem ser utilizadas para garantir abrigo para quem ainda não teve espaço na disputa.
Com o fim do prazo para criação de novos partidos, filiação partidária e domicílio eleitoral, a partir de agora, os partidos e eleitores devem ficar atentos a novos prazos.
Conforme o Calendário das Eleições 2012, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as pesquisas eleitorais só podem começar a ser divulgadas a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, dentro das regras estabelecidas pela lei.
Os prazos para desincompatibilização variam de acordo com o cargo ocupado pelo pretenso candidato.
Para votar nas eleições de 2012, o eleitor tem até o dia 9 de maio para requerer sua inscrição eleitoral ou transferir seu título para um novo domicílio.
As convenções partidárias já têm data marcada para ocorrer: de 10 a 30 de junho de 2012.
E a partir do dia 10 de junho, rádios e TVs estão proibidas de transmitir programa apresentado por candidatos escolhidos em convenção.
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