Opinião

Paulo Afonso (BA) - 05/09/2011

PAPO LEGAL - Por Dr. Fábio Almeida

Fábio Almeida é Advogado

FECHAMENTO DA CASA DA GENTE

A Casa da Gente é uma Unidade de Semi-liberdade criada pelo governo do estado da Bahia e administrada pela Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC/BA. Em Paulo Afonso, a Casa da Gente foi instalada em maio de 2009, em parceria com outra instituição local sem fins lucrativos, o Lar da Criança Vicentina - LCV. A FUNDAC alugou um imóvel com estrutura adequada para abrigar até vinte (20) jovens e permitia a realização de atividades educativas e inclusivas para os adolescentes infratores. O programa de recuperação contou com vinte e dois (22) funcionários, composta por uma equipe multidisciplinar (Coordenadora, Advogada, Psicóloga, Assistente Social, Pedagoga, educadores, assistente administrativo, auxiliar de serviços gerais, cozinheira, motorista e vigilantes), que trabalhavam na reinserção dos adolescentes na sociedade. O custo anual do programa era de R$675 mil. Vários problemas enfrentados pela Casa da Gente, levaram-na ao seu fechamento e quem certamente perdeu com isso foram os adolescentes e a população de Paulo Afonso.

PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA UNIDADE DE SEMI-LIBERDADE

A Casa da Gente sempre foi questionada pela FUNDAC, o porquê de nunca ter conseguido preencher a quantidade total de vagas. Será que Paulo Afonso não tem ou não tinha, ao menos, vinte (20) adolescentes infratores? Certamente sempre teve. Entretanto, uma deficiência no julgamento de representações contra os adolescentes infratores impedia o atendimento desses menores infratores pela Casa da Gente. Com a falta de Juiz titular na Vara da Infância e da Juventude local, não havia julgamentos e os menores não podiam fazer parte do programa, eis que a Casa da Gente só pode receber adolescentes julgados com medida sócio-educativa. Assim, a ocupação da Casa da Gente jamais passou de cinco adolescentes. Não dá para imaginar que o estado colocou em Paulo Afonso um programa desta importância para os adolescentes, presente apenas em dez municípios baianos, e por falta de juiz, perdemos esta excelente ferramenta para ressocializar adolescentes. Além de ter fechado, o Lar da Criança deixou de pagar os salários dos funcionários, nos últimos meses do programa e ainda há notícias de irregularidades na coordenação do programa.

PAULO AFONSO CONTINUA ESQUECIDO

Por falar em falta de juiz titular, há muito tempo que Paulo Afonso passa por problemas na prestação jurisdicional. Atualmente a cidade só tem três magistrados, os quais se desdobram em suas varas, trabalhando também como substitutos em outras jurisdições e até comarcas vizinhas. Quem sofre com isso é a sociedade, por não terem atendidas as suas demandas. A morosidade é um problema crônico e antigo que precisa ser resolvido. Sabe-se da vontade política em resolver o problema, mas com a independência dos poderes, o Legislativo e o Executivo não podem fazer muito. A OAB local não se mobiliza para fazer com que Judiciário baiano olhe para Paulo Afonso e reconheça a sua importância. Até os magistrados andam desmotivados com a desídia do Tribunal de Justiça e já pensam em pedir movimentação para outras comarcas com mais prestígio.

OAB DE JEQUIÉ, UM EXEMPLO A SER SEGUIDO

Recentemente, na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, a OAB local realizou uma passeata, que contou inclusive com o único Juiz da cidade para uma manifestação e entrega de uma Nota Pública. Após a mobilização da OAB, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia-TJBA nomeou dois juízes para a Comarca de Jequié. Em Paulo Afonso já tivemos uma manifestação pública pela melhoria do Judiciário. No ano de 2008, o presidente da OAB de Paulo Afonso, à época, Dr. José Fernandes, liderou um movimento para nomeação de um juiz para o Juizado Especial Cível, conhecido como juizado de pequenas causas, veiculado na TV São Francisco. A medida deu certo e o TJBA criou a Vara do Sistema de Juizados, que possibilitou a nomeação de um juiz para aquela unidade judiciária. Até quando os poderes constituídos de Paulo Afonso e as entidades de classe vão continuar se omitindo e deixando nossa cidade esquecida?

ANILTON NA BASE ALIADA DE JAQUES WAGNER

A decisão do Prefeito Anilton Bastos em trocar de legenda, despertou sentimentos paradoxais nos diversos segmentos da política partidária de Paulo Afonso. Ao sair do Democratas - DEM e anunciar a migração para o Partido Democrático Trabalhista - PDT,  o Prefeito de Paulo Afonso se aproxima do governo estadual, possibilitando mais investimentos para o município, o que certamente facilitará a concretização de alguns projetos já apresentados. Aos Democratas, a dúvida quanto à atitude de seguir ou não Anilton Bastos. O Deputado Luiz de Deus, apesar de não ter ficado contra a saída de Anilton , também não o acompanhou. Os adversários políticos direitos, agora estão em desvantagem, pois deixaram de compor a base aliada do governo há pouco. Já os ex-adversários do PT, agora aliados, se dividem em dois grupos: aqueles que se sentiram mais fortalecidos e até aptos a compor a chapa como vice na reeleição de Anilton; e os outros que agora dividem o prestígio com o governador, como é o caso do PP. Agora fica a pergunta. Jaques Wagner vai subir em que palanque quando vier a Paulo Afonso?

 BAHIA VENCE E SAI DA ZONA DE REBAIXAMENTO

Depois de duas derrotas, uma para Santos jogando em casa, outra para o Ceará, em Fortaleza, e o empate para o lanterna do campeonato, o América Mineiro, em Pituaçu, o Bahia finalmente jogou bem e mereceu a vitória sobre o Rubro Negro carioca por 3 x 1. A vitória serviu para esquecer de vez aquela derrota no primeiro turno, no primeiro jogo em casa contra o Flamengo, quando o Bahia jogou muito bem e mesmo assim sofreu uma derrota, devido a erros de arbitragem.

A saída do técnico Renê Simões foi mesmo uma pena e há quem diga que houve injustiça. Infelizmente o time vinha jogando bem, mas finalizando muito mal. No futebol brasileiro é assim, quando o técnico não tem bons resultados, não permanece no cargo. Mas isso não desmerece o seu trabalho a frente do Esquadrão de Aço, pois mesmo sem sua presença no banco de reservas, o time do Bahia jogou bem e venceu o todo poderoso Flamengo.

 O Novo técnico já foi anunciado. Joel Santana passa a dirigir o time na terça, quando assina contrato com o Bahia até o final de 2011. Bora Bahêaaa!!!!


Busca



Enquete

Adiquirindo resultado parcial. Por favor aguarde...


Todos os direitos reservados