Cerca de 500 pessoas participaram ontem da IV Conferência Municipal de Assistência Social, no centro de Cultura Lindinalva Cabral. A Conferência, que está abordando a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a valorização de seus trabalhadores, prossegue nesta quinta-feira, (21), a partir das 7h.
"A Conferência é importantíssima para a consolidação e estruturação do SUAS como principal agente executivo das políticas públicas da assistência social. O SUAS será, cada vez mais, o principal mecanismo na erradicação da extrema pobreza em nosso país", disse o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Raimundo Fernandes da Silva.
Para a secretária de Desenvolvimento Social Ana Clara Moreira, a 4ª Conferência é motivo de muita satisfação e comemoração. "A Conferência é realizada num momento muito importante quando se instituí no país o Sistema Único de Assistência Social, o SUAS. Que apesar de, na prática, existir desde 2005, ainda não havia a lei que o instituísse, representando o coroamento do processo iniciado durante a Constituição de 1988. Mas para que chegássemos a essa conquista, muitos segmentos da sociedade foram mobilizados, e o resultado terá reflexos no desenvolvimento do país".
DISCUSSÕES
Hoje, a Conferência começará às 7h, com apresentação cultural - Aquarela do Brasil - Pró Jovem Adolescente, sob a direção da professora de Balé Sara Vena. Às 8 horas, haverá apresentação exposição do tema da Conferência: " Consolidar o SUAS e valaroizar seus trabalhadores". Com a conferencista Márcia Helena Lopes
Às 090h30, serão promovidas atividades com grupos, para discussão dos subtemas: Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS; Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais; Fortalecimento da participação e do controle social; A centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil.
A apresentação das propostas e definição das deliberações da IV Conferência será realizada às 13h30. E, às 15h, serão eleitos os delegados que irão representar Paulo Afonsona Conferência Estadual.
Na 4ª Conferência serão avaliadas as seguintes propostas para a garantia da efetivação dos direitos socioassistenciais:
- Avaliar os avanços obtidos na gestão do trabalho no SUAS , seu financiamento e propor estratégias para implementação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB/RH), como mecanismo para qualificar os serviços e consolidar o SUAS no sistema e proteção social não-contributivo brasileiro.
- Avaliar a qualidade da oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social sob a lógica do trabalho articulado em rede (entidades socioassistencias e unidades estatais), do protagonismo e participação dos usuários e da valorização dos trabalhadores.
- Propor estratégias para o fortalecimento do alcance das atenções ofertadas pelo SUAS no processo de erradicação da pobreza extrema, definindo articulações intersetoriais prioritárias e formas de financiamento adequadas.
- Avançar na propositura de estratégias para a consolidação da participação e do controle social na assistência social, como eixo estruturante do SUAS, para o fortalecimento do protagonismo dos usuários e para valorização dos trabalhadores.
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