Economia

Paulo Afonso (BA) - 15/04/2011

Justiça declara “guerra” à poluição sonora em Paulo Afonso

Bob Charles DRT/BA 3.913
Foto: Paulo Lima

Já era hora de alguém ter a coragem de fazer cumprir a lei em nossa cidade. O abuso gerado pelos clubes, donos de bares, restaurantes, casas noturnas, carros de som e os famosos paredões dos "filhinhos-de-papai" estava passando, literalmente dos limites. "Ninguém mais conseguia dormir", afirma Álvaro Afonso dos Santos Cunha, morador da Avenida Getúlio Vargas.
Em vigor desde 14 de março deste ano, uma portaria expedida pelos Juízes Cláudio Pantoja e Luíza Elizabeth, está dando o que falar. Perturbar o sossego alheio pode ser crime, com pena de um a quatro anos. "Apenas queremos que a lei seja cumprida", esclarece Cláudio Pantoja titular da 1ª. Vara do Sistema Especial dos Juizados.
O bom é que os comerciantes estão obedecendo à determinação, embora haja aqueles que afirmem que a lei não está valendo para todos, como é o caso de um proprietário de um bar, no centro da cidade.
 A titular Vara Criminal de Paulo Afonso, juíza Luíza Elizabeth, afirma que a medida atinge a pobres e ricos, independente do poder aquisitivo. "Não há distinção, quem estiver descumprindo o que está determinado por lei, será penalizado", ressalta a juíza que ainda recomenda a quem se sentir prejudicado, comparecer ao Fórum e formalizar um requerimento, aí a denúncia será investigada.
Por outro lado, os donos dos "paredões" instalados em veículos e que fazem a maior algazarra em postos de gasolina, principalmente, insistem em desobedecer à lei. Desde que fora implantada a portaria, quatro proprietários já tiveram seus carros apreendidos. Outro alvo dos defensores da Lei são os clubes. Se estiverem atuando fora do limite de decibéis estabelecido, que é de 55, vão ser penalizados. Que se segure o CPA, Clube Paulo Afonso, alvo de muitas denúncias da vizinhança. A determinação abre parênteses para as festas populares e alguns eventos de nossa cidade, como o Moto Energia, Copa vela, Quintas na Praça, onde há um acordo celebrado com a Prefeitura e os organizadores para uma tolerância de excessos de ruído e de horário.
Agora, é só esperar para ver, porque o respeito à vida alheia é a palavra de ordem em Paulo Afonso.

 


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