Política

Paulo Afonso - Bahia - 12/02/2025

Com a palavra...

Por: Bob Charles DRT BA 3.913
Divulgação

Vem sendo discutido nos corredores da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso, a possibilidade de contratação dos médicos do programa/estratégia de Saúde de Família e comunidade (PSF) da capital da Energia mediante pessoa jurídica (PJ)...

Possivelmente para evitar passivos trabalhistas em eventual caso de demissão ou término do contrato, como nas demissões de 26 profissionais médicos que foram efetuadas no começo da gestão de MCBA.

Contudo, tal ideia pode dar com os burros n´água, considerando que para que sejam encaminhadas as verbas federais vinculadas ao programa, é necessária a efetiva comprovação de vinculação dos profissionais (como pessoas físicas) à prefeitura municipal; podendo ser inclusive considerada improbidade administrativa, a utilização dessas verbas para eventual pagamento dos profissionais médicos associados ao PSF na modalidade PJ...

Com a palavra, o Prefeito Mário Galinho e a Secretária de Saúde, Enfa. Renata Fernandes...


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