Economia

PauloAfonso (BA) - 07/04/2011

CMAS de Paulo Afonso aprova as contas do IGD

Com informação da ASCOM/PMPA
Divulgação

O Conselho Municipal de Assistência Social de Paulo Afonso - CMAS - instância de controle social vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES, aprovou por unanimidade a Prestação de Contas do Índice de Gestão Descentralizado - IGD, referente ao ano de 2009.  O IGD é um indicador que mostra a qualidade da gestão descentralizada do Bolsa Família, além de refletir os compromissos assumidos pelos estados e municípios na sua adesão ao Programa.

O índice varia entre 0 e 1. O IGD é calculado por meio de quatro fatores: qualidade e integridade das informações constantes no Cadastro Único, atualização da base de dados do Cadastro Único, informações sobre o cumprimento das condicionalidades da área de educação (com informações de frequência escolar) e informações sobre o cumprimento das condicionalidades da área de saúde. Com base nesse indicador, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassa recursos aos Estados e Municípios para a realização da Gestão do Bolsa Família. Quanto maior o valor do IGD, maior será o valor dos recursos transferidos para o ente federado.


Em 2009 quando a atual gestão assumiu, devido ao baixo índice da condicionalidade da saúde (entorno de 0,29) e em decorrência da falta de acompanhamento efetivo, o Município de Paulo Afonso estava ameaçado de perder o recurso. Preocupado, o Prefeito Anilton Bastos investiu em melhorias no Programa (nova sede, novos equipamentos e mobiliário, transporte exclusivo e ampla Equipe Técnica de cadastradores para visitar as famílias beneficiárias). Com isso, conseguiu elevar de 0,29 para 0,83 o índice do município, dando um salto de qualidade e demonstrando mais uma vez seu compromisso com o povo de Paulo Afonso.


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