Na tarde de ontem, 06/12/2024, estiveram novamente reunidos, após quase seis meses da última audiência pública (que foi em 17/06/2024) sobre a situação do futuro Hospital Universitário de Paulo Afonso, diversos representantes associados ao tema.
Durante o encontro, foi confirmado que o terreno destinado ao hospital será uma área do Exército, localizada em frente à Avenida André Falcão, a qual está em avançado processo de doação para a Univasf por intermédio da SPU (Superintendência de Patrimônio da União). Segundo o comandante do Exército (Ten. Cel. Matias Junior), os trabalhos de topografia vinculados ao terreno terão início já na próxima semana.
O plano prevê um hospital com 142 leitos, um investimento estimado em R$ 140 milhões (diferente dos 200 milhões de reais orçados pelo governo federal em junho desse ano, quando houve o anúncio formal da construção do novo HUPAV), dos quais aproximadamente R$ 70 milhões já estão garantidos, a partir dos 47 milhões de reais depositados em Juízo desde 2019 (45 milhões Depositados pela Chesf naquele ano, com quase 2 milhões de reais de juros) e um aporte suplementar de 23 milhões de reais que será efetuado pela própria Chesf, chegando ao valor acima mencionado.
A audiência, que foi co-conduzida pelo Juiz Federal da Sessão Judiciaria de Paulo Afonso, vinculado ao 2º processo do HNAS, Dr. João Paulo Pirôpo e pelo Des. Federal do TRF da 1ª. Região e Professor Universitário Federal (da UFPI) Dr. Carlos Brandão, também definiu que uma nova reunião ocorrerá em 11 de março (após uma reunião preliminar em 05/02), para se detalhar o projeto completo do hospital e avançar no processo de licitação para a construção do mesmo, que será efetuada pelo governo do estado da Bahia. O modelo de gestão será tripartite, com contribuições do governo federal, estadual e municipal. O governo do Estado também assegurou um repasse anual de R$ 8 milhões de reais (vinculado ao teto MAQ) para garantir a operacionalização enquanto as obras estão em andamento, sendo destacada na fala do Des. Federal Dr. Carlos Brandão a necessidade de um Hospital Universitário na cidade como grande obra após a saída da Chesf e para dar uma formação ainda mais excelente aos 40 alunos que entram a cada ano no curso, possibilitando, no futuro o estabelecimento de residências médicas na cidade.
O ponto alto da audiência foi seguramente a fala emocionada do professor assistente II, ex-coordenador CMED-PAV e suplente de vereador (PSD) de Paulo Afonso para o próximo quadriênio (2025-2028), Prof. Sydney Leão, que saiu um pouco dos argumentos técnicos vinculados a construção do plano operativo e foi em cima da dor e do sofrimento da população, colocando ele que ``tem havido dificuldades até em relação a alimentação dos pacientes internados no HNAS, os quais muitas vezes tem de se alimentar com mingau de maisena com água, devido à falta de outros mantimentos naquela Unidade Hospitalar``. O Prof. Sydney também escancarou ´´as dificuldades associadas a gestão do HNAS por parte da atual gestão da PMPA (o que tangencia a minha recente caminhada externa a Univasf como candidato a vereador (e a partir de 1º de janeiro de 2025 como suplente de vereador) que irão continuar na próxima gestão municipal``, destacando que o Ilmo. Sr. Prefeito eleito de Paulo Afonso, Mário Galinho e alguns dos seus assessores estavam presentes na audiência; bem como o Exmo. Sr. Prefeito Marcondes Francisco e alguns dos seus secretários também estavam presentes na sessão. O Prof. Sydney finalizou as suas ponderações sugerindo a ampliação imediata do aporte de recursos no HNAS por parte da União, para minorar a sobrecarga financeira advinda da gestão daquele Hospital (com o dispêndio de quase 30 milhões de reais por ano por parte da PMPA) e ainda implorou que todos os presentes na audiência tivessem responsabilidade extrema pela urgente condução e resolução desse processo (devido ao sofrimento da população), demandando a redução importante dos prazos (elencando janeiro de 2025 como prazo limite para apresentação do plano operativo), e sugerindo ainda que após a audiência, todos fossem visitar o HNAS para ver, in loco o sofrimento da população.
Essa última sugestão foi brilhantemente acatada pelo Des. Federal do TRF da 1ª. Região, Dr. Carlos Brandão (que possivelmente será nomeado Ministro do STF pelo Exmo. Sr. Presidente Lula da Silva ainda nesse mês) e com isso, após a audiência todos foram visitar o HNAS, observando in loco, o sofrimento da população e percebendo as grandes dificuldades associadas àquele nosocômio Hospitalar.
Estiveram presentes na audiência, representando a Univasf, Reitor Prof. Télio Nobre Leite, a Procuradora Federal (AGU-Univasf), Dra. Jeanie Castro, Coordenadora CMED-PAV, Prof. Diana Pinheiro, o Prof. Romero Barbosa e o Prof. Sydney Leão como ex-coordenadores CMED-PAV. Por parte da atual gestão da PMPA, o Prefeito Marcondes Francisco, a Secretária de Saúde Lívia Graciele, o ex-procurador do Município, Dr. Igor Montalvão, o Secretário de Infraestrutura, Francisco Alves de Araújo, além de assessores. Por parte da nova gestão da PMPA, o prefeito eleito Mário Galinho, assessor jurídico Dr. Rodrigo Coppieters e os membros da comissão de transição, Dr. Dionatas Mereles e Gabriel Calado (com a também membro da comissão de transição, Enfa. Renata Fernandes participando da visita no HNAS). Também tiveram as presenças do Ver. Marconi Daniel e dos prefeitos de Jeremoabo, Deri do Paloma e de Glória, David Cavalcanti, com a participação, na reunião, de representantes das forças de Segurança da cidade (Corpo de Bombeiros, PMBA, PRF e Exército Brasileiro) com destaque a presença do atual comandante da 1ª. Cia de Infantaria, Ten. Cel. Matias Júnior. Também houve a presença de autoridades da Justiça Federal, tais como os co-condutores da audiência, Dr. João Paulo Pirôpo e pelo Des. Federal do TRF da 1ª. Região Dr. Carlos Brandão, o também Juiz Federal Dr. Diogo de Amorim Vitório (que atuou no primeiro processo vinculado ao HNAS), da Chesf (como o Diretor da Divisão de Gestão Patrimonial e Regional Paulo Afonso, Dr. Mario Jorge Oliveira) e de outras entidades arroladas na situação. De modo remoto, participaram representantes da Ebserh (como o advogado Dr. Thiago Lopes Cardoso, coordenador jurídico da Empresa), da Sesab e do MPF.
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