Na última segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Paulo Afonso, na Bahia, aprovou dois projetos de lei que definem novos salários para vereadores, secretários municipais e o vice-prefeito, com validade entre 1º de janeiro de 2025 e o final de 2028. A votação chamou atenção pela sua rapidez, sendo concluída em apenas 12 segundos.
O Projeto de Lei nº 45/2024 determinou que o salário dos vereadores passará de R$ 12 mil para R$ 17.387,32. Já o Projeto de Lei nº 44/2024 manteve o subsídio do prefeito em R$ 33.763,00. O salário dos secretários municipais será elevado de R$ 12 mil para R$ 14.830,43, enquanto o vice-prefeito terá um aumento de R$ 14,8 mil para R$ 17.387,32.
A decisão gerou descontentamento entre os moradores de Paulo Afonso, que rapidamente organizaram uma petição para contestar os aumentos. Até a manhã desta sexta-feira (29), o site já havia recebido mais de 1.800 assinaturas. O texto da petição critica a aprovação dos reajustes, afirmando que a medida desconsidera o cenário econômico difícil enfrentado pela população e desvia a atenção de investimentos prioritários em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.
“Os cargos públicos são de natureza representativa e devem ser exercidos com o compromisso de servir à sociedade, e não com foco em benefícios pessoais”, destaca um trecho do documento. Além disso, a petição afirma que qualquer ajuste financeiro deve respeitar os princípios de ética e responsabilidade social, considerando a realidade econômica local.
A mobilização, segundo o texto, não é apenas uma manifestação de insatisfação, mas um apelo pela manutenção do respeito à vontade popular. Os organizadores da petição reforçam que esperam uma postura mais alinhada às necessidades da comunidade por parte dos representantes eleitos, solicitando que a Câmara Municipal reconsidere os reajustes aprovados.
Confira o texto na integra:
Para: Câmara de Vereadores de Paulo Afonso
Nós, cidadãos de Paulo Afonso, vimos por meio desta petição expressar nossa discordância em relação à proposta de aumento salarial para os vereadores, secretários e vice-prefeito do município.
Em um momento de desafios econômicos enfrentados por grande parte da população, acreditamos que a prioridade da gestão pública deve ser o fortalecimento dos serviços essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, garantindo uma melhor qualidade de vida para todos. O aumento salarial para representantes eleitos, que já possuem remunerações acima da média da população, vai na contramão das necessidades e expectativas dos cidadãos.
Além disso, é importante destacar que os cargos públicos são de natureza representativa e devem ser exercidos com o compromisso de servir à sociedade, e não com foco em benefícios pessoais. Qualquer ajuste financeiro deve considerar a realidade econômica da cidade e respeitar os princípios de ética e responsabilidade social.
Reforçamos que esta petição não reflete apenas uma insatisfação, mas uma exigência de respeito à vontade popular, que espera dos seus representantes uma postura alinhada às necessidades da comunidade.
Solicitamos, portanto, que a Câmara Municipal vote contra qualquer proposta de aumento de salário para vereadores, prefeito e vice-prefeito neste momento.
Esta petição é um ato de cidadania e defesa do interesse público. Contamos com o apoio de todos os moradores de Paulo Afonso para demonstrar que a prioridade deve ser a população e não os privilégios políticos.
Atenciosamente,
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