ANILTON E NEGROMONTE: POLITICAMENTE MADUROS
A notícia de que o Prefeito de Paulo Afonso Anilton Bastos(DEM) estaria na Capital Federal, em 22/03, para uma reunião com o Ministro das Cidades Mário Negromonte(PP), causou murmurinhos no meio político local.
Infelizmente ainda é comum ouvir de pessoas medíocres e sem maturidade política que a aproximação não deveria existir, devido à oposição no âmbito municipal. Apesar de haver divergências político-partidárias entre os dois grupos políticos PP x DEM nas eleições, após o pleito, o cenário deve ser outro. O objetivo é promover o desenvolvimento do município e ascensão social da população. Entre Anilton e Negromonte nunca houve embates pessoais ou políticos. A relação entre eles é boa e respeitosa. O prefeito levou mais de dez projetos ao Ministro, que recebeu todos com muito entusiasmo e num clima amistoso, não obstante o encontro fosse institucional. Finalmente, tivemos a iniciativa nobre de ambos, que deixaram as diferenças político partidárias de lado, e partiram para a consecução de resultados para melhoria a vida dos munícipes.
PARCERIA POLÍTICA AJUDARÁ PAULO AFONSO
O Município de Paulo Afonso já não tem uma receita tão vultosa como outrora. Segundo o IBGE houve um aumento na população e a maioria das obras realizadas aqui estão sendo feitas com recursos próprios, devido à falta de apoio dos governos estadual e federal. Exemplo disso são o Mercado e Matadouro Municipais, além do calçamento de ruas e conserto de rodovias estaduais que cortam o município. Dentre os projetos levados por Anilton Bastos ao Ministro, têm-se a criação e construção de um parque (reserva ambiental), construção de
praças, uma vila olímpica, mais uma ponte no canal Moxotó, estruturação da orla às margens do Velho Chico, dentre outros. O Ministro se comprometeu tentar aprovar o que fosse de competência de sua pasta (M. das Cidades) e endossar os demais pedidos, colaborando junto aos outros Ministérios para conseguir a aprovação. Esta parceria promete bons frutos para Paulo Afonso.
REFORMA POLÍTICA
Tramita no Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda Constitucional-PEC, idealizada pela Comissão da Reforma Política do Senado, objetivando limitar a reeleição aos cargos do poder executivo, a nível nacional (Presidente, Governadores e Prefeitos). Na semana passada a Comissão aprovou a limitação do mandato de Presidente da República para cinco anos, sendo vedada a reeleição. A medida é interessante e certamente diminuirá a influência do exercício do cargo na campanha eleitoral. Para a população carente e sem formação,
não há como distinguir o ocupante do cargo com o candidato. Na última eleição vimos Lula em campanha aberta, inaugurando obras eleitoreiras. A PEC precisa ser votada pelo plenário e seguir para a Câmara. Seria interessante que a reforma na reeleição também fosse estendida ao legislativo (Senado e Câmara), limitando a dois mandatos.
ABUSO TAMBÉM NO SISTEMA CLANDESTINO DE SOM
Não é só nas Rádios Comunitárias que a população de Paulo Afonso se torna vítima de abusos. No Bairro Transcredo Neves-BTN 1 e 2 existe um sistema de som instalado em postes, esquinas e estabelecimentos comerciais que estão tirando o sossego da comunidade. Segundo declarações dos moradores, o barulho é infernal e o proprietário não respeita a legislação, ofendendo pessoas em sua honra e cedendo o espaço para política partidária sem dar o direito de resposta. O ex-alcaide fez sua campanha também neste serviço de som e o utiliza até hoje. O dono do sistema de som, não tem autorização (alvará) para funcionamento e nem
recolhe os tributos devidos, como o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISSQN. A Prefeitura já intimou o proprietário a regularizar sua situação junto ao fisco municipal e no cadastro, para facilitar uma responsabilização pelo uso indevido das caixas de som, se ele se recusar a empresa deve ser fechada.
FICHA LIMPA, SÓ NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES
O Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu por seis votos a cinco, que a Lei Complementar nº135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010. A discussão girava em torno do princípio da anterioridade, que estabelece um ano para lei que altere o processo eleitoral, é uma cláusula pétrea eleitoral que não pode ser mudada; e a finalidade de assegurar o anseio da sociedade de tentar moralizar as eleições e proteger a probidade administrativa. Prevaleceu o entendimento de que a aplicação da lei, há desrespeitado ao artigo 16 da Constituição Federal-CF, que trata do princípio a anterioridade da lei eleitoral. O STF reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral da questão, e autorizou que os ministros apliquem, monocraticamente, o entendimento adotado no julgamento aos demais casos semelhantes. No Congresso e as Assembléias irá haver mudança. Em Paulo Afonso nada muda, alguns políticos considerados “Fichas Suja”, não foram eleito.
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