Política

Pré-candidatos não podem mais participar de entrega a partir de hoje

Divulgação

O mês de julho marca o início da vigência das principais regras estabelecidas pelo calendário el

O mês de julho marca o início da vigência das principais regras estabelecidas pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os pré-candidatos das eleições deste ano.

A partir deste sábado (6) — exatos três meses antes do primeiro turno, que ocorrerá em 6 de outubro — começam as restrições para a contratação e demissão de servidores públicos, além da participação dos potenciais nomes em inaugurações de obras.

Ainda conforme as datas previstas no calendário eleitoral do TSE, a partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Também a partir deste sábado, agentes públicos estão proibidos de nomear, contratar ou demitir servidores públicos por justa causa, exceto para a nomeação e exoneração de pessoas em cargos comissionados e para contratações emergenciais necessárias ao funcionamento de serviços públicos essenciais.

A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso tiver sido homologado até 6 de julho. Agentes públicos também estão proibidos de realizar transferências voluntárias de recursos do governo federal para estados e municípios, exceto para obras já em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

A realização de publicidade institucional de programas de governo está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados, salvo autorização da Justiça Eleitoral.

O primeiro turno do pleito deste ano está previsto para ocorrer no dia 6 de outubro. Nessa data, serão eleitos os vereadores de cada cidade, além da possível definição dos prefeitos. Nas cidades com mais de 200 mil habitantes, caso nenhum candidato a prefeito obtenha mais de 50% dos votos válidos, será realizado o segundo turno, previsto para o dia 30 de outubro.

Na Bahia, além de Salvador, outras três cidades estão aptas a realizar o segundo turno: Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.

Últimas

• 11/04/2011 - Vereador defende a ilegalidade, a sonegação e a informalidade
• 10/04/2011 - Aleluia vai buscar novos talentos para reestruturar o DEM
• 04/04/2011 - Josiel Araújo é demitido da secretaria de educação
• 04/04/2011 - Aleluia é eleito presidente do Democratas
• 02/04/2011 - Pesquisa CNI/Ibope avalia que 73% dos brasileiros aprovam o governo Dilma
• 31/03/2011 - Coriolano discute no Recife a situação dos aposentados da Chesf
• 30/03/2011 - Contas da Câmara de Paulo Afonso são aprovadas com ressalvas
• 28/03/2011 - Vereadores da CMPA prestigiam abertura de seminário Internacional Centenário de Maria Bonita
• 27/03/2011 - Paulo Souto entrega a presidência do DEM
• 25/03/2011 - Anilton apresenta a ministro projetos de infraestrutura para Paulo Afonso
• 25/03/2011 - Deputado pede celeridade na reestruturação do HNAS
• 25/03/2011 - Decisão do Supremo não garante Ficha Limpa para 2012, afirma TSE
• 24/03/2011 - Vereador invade emissora de rádio e agride radialistas
• 23/03/2011 - TSE fura a bolha do Golpe da oposição pela 3ª vez
• 20/03/2011 - Prefeito vai a Brasília definir projetos de Paulo Afonso no ministério das cidades
• 19/03/2011 - Prefeito Anilton inaugura reforma do Edson Teixeira e ouve representantes comunitários
• 15/03/2011 - Vereador defende uso de equipamentos públicos para fins particulares
• 14/03/2011 - “Tambor”, ainda dita o ritmo na Câmara Municipal
• 10/03/2011 - Vereador foi o pivô do afastamento de Diretora de Escola
• 06/03/2011 - Mulheres pauloafonsinas são homenageadas pela Câmara de Vereadores

Tv Forquilha

22/09

Fortaleza 4 x 1 Bahia

Enquete