Regional

Paulo Afonso (BA) - 06/03/2011

Lei contra poluição sonora entra vigor na segunda-feira(14)

Bob Charles
Divulgação

A partir da próxima segunda feira, 14, a prefeitura  com o apoio da  polícia  e justiça promete agir e intensificar o combate a poluição sonora, problema já bastante conhecido pela população. Com isso a população não vai mais amargar o barulho insuportável verificado no dia a dia nas principais ruas da cidade. O alívio será possível graças a uma portaria expedida pelo baixada pelo juiz de direito titular da 1º Vara do Sistema Especial dos Juizados,  Cláudio Santos Pantoja e Luíza Elizabeth de Sena Sales Maia,  Juíza de Direito da Única Vara Criminal, ambas da Comarca de Paulo Afonso.  Essa portaria reforça uma lei aprovada pela Câmara em 1997 e não cumprida  desde a sua sanção.  O volume de reclamações e a reação dos donos de carros de som volante são a prova de que a polícia  militar e  a guarda municipal terão muito trabalho.
A medida adotada com sucesso em Juazeiro pelo Dr.Pantoja  resultou na redução de reclamações em aproximadamente 70%. Em Paulo Afonso os magistrados inauguram um novo modelo para combater os barulhentos.
De acordo com o comandante da Guarda Municipal Antonio Rosário, o novo projeto para combater a poluição sonora prevê também a conscientização do infrator para que ele atue como agente multiplicador parceiro da prefeitura. A partir da vigência da portaria os veículos de som só vão poder trafegar utilizando 55 decibéis a bordo. Para denunciar casos de poluição sonora, ligue para 190.


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