ONDE HÁ FUMAÇA, HÁ FOGO
A nota divulgada nesta coluna e nos sites de notícias de Paulo Afonso foi recebida de forma diferente pelos diversos segmentos da sociedade. O governo (Democratas - Dem) espera que a Justiça julgue o quanto antes as irregularidades e que o Ministério Público (MP) analise as mais de dez (10) denúncias de irregularidades de apropriação de bens públicos, desvio de remédios e fraude na obra de alargamento da ponte do Canal Moxotó. O Partido Progressista (PP), autor da denúncia está com o sentimento de dever cumprido. Já a população está atônita com tamanha fraude. Os correligionários de Raimundo se julgam injustiçados e perseguidos. Já o ex-prefeito não se manifestou sobre o assunto. O certo é que onde há fumaça, há fogo. Se Raimundo Caires for condenado mais uma vez, fica de fora das eleições de 2012, em face da Lei da Ficha Limpa. O futuro político de Caires é triste.
NOVO MINÍMO A PARTIR DE 01/03
Como divulgado na semana passada por esta coluna, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que propunha o aumento do salário mínimo para R$545. A proposta de emendas pelo DEM e PSDB para aumento de R$560 e R$600 reais, respectivamente, foram vencidas com folga pela base governista. O projeto de lei foi sancionado e passa a vigorar a partir de 01/03/2011. Os parlamentares também derrubaram uma emenda apresentada pelos tucanos que questionava a possibilidade de o Executivo reajustar o mínimo por decreto entre 2012 e 2015. A oposição vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal – STF para declarar a inconstitucionalidade da forma de propor o aumento. A minoria oposicionista quer que o mínimo seja reajustado por lei, votada no Congresso, e não por decreto da Presidente. Essa discussão é longa, desnecessária e estritamente jurídica. O próximo passo do Executivo é propor, por meio de medida provisória, a correção da tabela do Imposto de Renda (IP) para pessoa física em 4,5%. Alguém duvida que Dilma consiga aprovar?!
SAÚDE ACABA COM FILAS PARA EXAMES
Estive na Secretaria de Saúde na quinta-feira passada e vi que, finalmente, a saúde engrenou de vez. Uma das principais mudanças com a assunção do Secretário de Saúde e médico Luiz Aureliano, foi a implantação da marcação de exame pelo próprio médico. Na consulta, o paciente é diagnosticado pelo médico e se for necessária a realização de exames, o próprio médico, que já possui uma cota de diversos exames possíveis, é que agenda o horário para o paciente. Assim, o paciente sai do consultório com o exame marcado, sem a necessidade de ir até a Secretaria de Saúde, laboratório ou clínica marcá-lo. A medida tem agradado a todos que procuram o serviço médico público em Paulo Afonso. Na sede da secretaria, não se ver mais aquela aglomeração de pessoas fazendo fila para serem atendidos. À tarde, todos os funcionários cumprem expediente normal e o secretário atende de portas abertas a todos indistintamente. É isso aí, mais competência aliada ao trabalho e menos estrelismo e egocentrismo.
EXAME DA OAB CONSTITUCIONAL
O Juiz Federal Julier Sebastião da Silva concedeu liminar para que um candidato reprovado no Exame de Ordem seja inscrito nos quadros da OAB do Mato Grosso. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Ophir Cavalcante, repudiou a decisão do magistrado, afirmando que o Exame de Ordem da OAB não pode ser considerado inconstitucional, porque a Constituição Federal, em seu artigo 5º, XIII, é clara ao afirmar que é livre o exercício de qualquer profissão, respeitadas as qualificações que a lei estabelecer. A Lei nº8.906/94 (Estatuto da Advocacia) também estabelece que, para ser advogado, a qualificação necessária é a aprovação no Exame de Ordem. Algumas outras profissões não exigem prova de qualificação para atuação, tais como médicos e engenheiros. Mas o fato da advocacia exigir o exame para exercício da profissão, não quer dizer que seja ilegal. O exame deveria ser exigido de todos os profissionais para preservar os direitos dos cidadãos.
PROFISSIONAIS DO DIREITO: QUANTIDADE X QUALIDADE
A OAB vai recorrer da decisão que concedeu medida liminar para a inscrição na OAB e certamente revogá-la, como tem conseguido nos tribunais. Já foi proposta Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para acabar com o Exame de Ordem, mas ainda não foi decidido pela suprema corte. Mas ele é importante para avaliar o nível e o conhecimento de um sem número de candidatos que, a cada semestre, são lançados no mercado pelas muitas faculdades de direito Brasil a fora. Com o crescimento do número de faculdades de direito, que funcionam com autorizações concedidas pelo MEC de forma duvidosa, compromete-se a qualidade do ensino jurídico. A advocacia, ainda que privada, presta um serviço público e exerce função social. Se um mau profissional atua nos interesses de um cidadão, este pode ser prejudicado por não estar bem representado. Isso compromete o nome da instituição e principalmente a população carente.
BAHIA, COPA DO BRASIL E FUTSAL
Depois de substituir o técnico Chiquinho Assis, que continua na comissão técnica, Vagner Benazzi estreou com o pé direito no time do Bahia. Venceu o clássico BA x VI, o último jogo contra o Fluminense de Feira por 4 x 0 e continua como 5º colocado do Grupo 1. O tricolor ainda está fora da zona de classificação, mas se ganhar um jogo, dos três que restam, só dependerá dele para se classificar. Benazzi já passou por clubes como Portuguesa, Figueirense, Náutico, Vila Nova, e conquistou a Série B de 1998 com o Gama-DF. Na Copa do Brasil classificou o tricolor para a próxima fase da Copa do Brasil após vencer a modesta equipe do São Domingos por 5x1 em Pituaçu. O Bahia agora jogará com o vencedor de Paysandú e Penarol –AM. Avante esquadrão de aço.
O Vitória foi eliminado da Copa do Brasil ao empatar em 0 X 0 o segundo jogo com o Botafogo da Paraíba.
ERRATA: Na última coluna publicamos nota e comentário sobre o Futsal e a Liga Desportiva de Paulo Afonso. Quero retificar a informação dizendo que o lamentável episódio a que me referi foi com o Futebol de Campo e não o Futsal. O Futsal de Paulo Afonso, campeão baiano de 2010 tem dado um show de profissionalismo e organização. Segundo Kôka Tavares oFutsal de Paulo Afonso trará para nossa cidade a Liga Nordeste e a Taça Brasil de Clubes, além do Campeonato Municipal denominado LIGA FUTSAL. Parabéns ao Futsal e boa sorte ao Futebol de Campo, espero que predomine o bom senso.
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