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Paulo Afonso (BA) - 10/02/2011

PAPO LEGAL - Por: Fábio Almeida – BAIXA PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Fábio Almeida é Advogado e professor

Com o encerramento do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Paulo Afonso iniciará os trabalhos com o novo Presidente eleito Regivaldo Coriolano à frente da mesa diretora. Coriolanio é muito presente e discreto, além de ser agregador. Ele deve imprimir uma gestão de conciliação. O novo Presidente tem o grande desafio de ao menos manter as melhorias trazidas pelo seu antecessor. Enquanto isso, a população espera que os edis cumpram o seu papel principal, que é criar leis eficazes e executáveis. Se for feito um balanço, veremos que há muitas indicações ao Prefeito e solicitações de obras e serviços em ruas e locais bem pontuais. Mas há uma escassez de projetos de lei, para a melhoria da vida dos munícipes e para defender os interesses do município.

CASA DA GENTE
Paulo Afonso é uma cidade privilegiada no quesito recuperação de adolescentes infratores. Além de algumas ONG’s e programas municipais de amparo a criança e ao adolescente, tais como: Casa de Passagem Menina Flor, Meninos da Terra e FUNDAME, o município ainda conta com a Unidade de Semi-liberdade “Casa da gente”. Pouca gente sabe que esta unidade fica no BNH e tem excelentes instalações físicas, com brinquedos e espaços educativos voltados para a reinserção do adolescente na sociedade. A Casa ainda conta com uma equipe multidisciplinar, com psicóloga, pedagoga, assistente social, advogada e alguns educadores. Ao chegarem à unidade educativa, os adolescentes infratores recebem material de higiene pessoal e têm seis refeições diárias.

SEM SENTENÇA, PREVALECE A IMPUNIDADE
Apesar da Casa da Gente já ter recuperado alguns jovens e ter disponibilidade para vinte adolescentes, atualmente o programa tem cinco educandos. O problema é que a Unidade de Semi-liberdade só pode receber adolescentes que tenham sido julgados por sentença. Os processos não andam e não se ver decisões.
Resultado, os adolescentes ficam livres e continuam com a sensação de impunidade. Há quem seja a favor da redução da menoridade penal, dizendo que a medida resolverá o problema da criminalidade. Podemos resolver isso com uma medida simples. Sou a favor de aplicar as leis e cumprir os prazos estabelecidos. Caso não haja julgamentos dos mais de trinta processos pendentes de finalização, Paulo Afonso corre o risco de perder esse excelente programa do governo estadual.

UTI: PROMESSA DESCUMPRIDA
Os governadores reeleitos, após permanecer nos seus cargos, têm a árdua tarefa de cumprir promessas de
campanha que não puderam ser efetivadas no primeiro mandato do governo. Desta vez não justifica dizer que não realizou a obra por falta de tempo, afinal restam mais quatro anos. Em Paulo Afonso, Jaques Wagner, na campanha eleitoral do primeiro mandato, esteve aqui e prometeu instalar a UTI no Hospital Nair Alves de Souza. Até agora não se viu nada de concreto e as explicações do descumprimento são muito vazias e evasivas.
O Secretario de Saúde Luis Aureliano tem trânsito livre junto ao governo do PT, uma vez que já foi do partido, e bom relacionamento com Jorge Solla, Secretário de Saúde Estadual. Será que desta vez sai?

PAULO AFONSO, ENSINO DE QUALIDADE
Sempre tenho exaltado a importância de uma universidade ou faculdade para uma cidade ou região. Paulo
Afonso tem uma universidade pública estadual – UNEB e uma faculdade particular – FASETE, além de outras
com ensino à distância. Com a vinda de alunos de outras cidades e estados é evidente a melhoria na economia da cidade. Aumenta a procura por produtos e serviços, a exemplo de casas de aluguel, alimentação,medicamentos, vestuário e lazer. Considerando ainda que a produção científica eleva o nível da população e qualifica ainda mais os profissionais oriundos destas instituições de ensino superior. Paulo Afonso é um exemplo dos benefícios que serão experimentados, a médio e longo prazo, pelo sucesso destas faculdades.
Recentemente o curso de Sistema de Informações da FASETE recebeu nota 4,0 e agora o curso de direito da UNEB recebeu 5,0, nota máxima, no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE. Parabéns aos acadêmicos destas instituições e aos seus dirigentes.

CRAQUES DE VOLTA AO BRASIL

Não tenho nenhuma predileção por qualquer time rubro-negro. Talvez por conta da rivalidade com o Leão da Barra. Entretanto, a contratação de Ronaldinho Gaúcho pelo rubro-negro carioca promete ao clube um ano de títulos e de muitos lucros. O fenômeno da repatriação de jogadores tende a se tornar mais constante. O retorno dos craques aumenta o nível das partidas e do público nos estádios. Por outro lado, já ficou provado que os investimentos de milhões nas contratações tiveram retorno garantido aos clubes. O Corinthians teve, com o volta de Ronaldo Fenômeno, bons patrocínios e recorde de vendas de produtos patenteados com a marca do timão. Enquanto isso no Fazendão, com a derrota no BA x VI, o tricolor demitiu Rogério Lourenço e busca um novo técnico. P. C. Gusmão, ex-Vasco, está cotadíssimo.


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