Geral

Paulo Afonso (BA) - 31/01/2011

PAPO LEGAL Por: Fábio Almeida

Fábio Almeida – Advogado

CONFIRMADO, NILO CANDIDATO ÚNICO
Como antecipado por esta coluna, o Deputado Ronaldo Carletto (PP) e o Deputado Paulo Rangel (PT), abriram mão de suas candidaturas à presidência à Assembléia Legislativa da Bahia. Depois de meses de negociação, o PT e o PP fecharam ontem o apoio à reeleição do deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), atual presidente. O acordo foi celebrado pelos parlamentares na presença do presidente estadual do PT, Jonas Paulo, e do representante oficial do PP, o ex-deputado Jabes Ribeiro. Assim, o Governador Jaques mantém o apoio ao PDT e a maioria no legislativo estadual.

PROCON X OI
Os baianos sofrem com a falta de telefones e internet desde 21 de dezembro passado, devido ao incêndio na central telefônica no bairro Itaigara em Salvador. A pane atingiu além da Bahia, mais três estados. No Natal e Reveilon os usuários não puderam falar com familiares e amigos distantes, lojas tiveram prejuízos porque não puderam efetuar vendas, além de prejudicar outras atividades empresariais que dependem do serviço da OI/Telemar. Depois de um mês do ocorrido, o PROCON de Feira de Santana/BA ingressou com uma ação contra a OI requerendo o restabelecimento imediato dos serviços e suspensão da cobrança do serviço a partir da pane. A OI alega que o serviço já foi normalizado, mas chovem reclamações no site da Secretaria de Direitos Humanos (http://www.sjcdh.ba.gov.br). Caso você tenha sofrido prejuízos com a demora no retorno dos serviços, ou ainda sofra com a inoperância da OI/Telemar, acesse o site e faça sua reclamação, ela vai ajudar o PROCON a melhorar a prestação do serviço e provar que em alguns locais ele ainda não foi normalizado.

FALTA EDUCAÇÃO AO TRÂNSITO
Em oito meses, tivemos dois acidentes fatais na rotatória na entrada da cidade, antes da ponte do canal da PA IV. O primeiro ocorreu em 24/05/2010, quando o saudoso “Nal” foi atropelado em frente à Construvale, e o segundo, no dia 25 de janeiro deste ano, vitimando o pedreiro Francisco do Nascimento. Os acidentes de trânsito reabrem a discussão sobre a necessidade de um semáforo no local. A cidade de Paulo Afonso tem uma excelente sinalização horizontal e vertical, se comparada com outras de mesmo porte. Do ponto de vista técnico, na rotatória não há necessidade de tal sinalização, tendo em vista que o Código de Trânsito é bem claro, quando dá preferência a quem transita na rotatória, enquanto os demais devem aguardar. Entretanto, em Paulo Afonso é comum ver o desrespeito mútuo entre motociclistas e motoristas, e destes com pedestres. Seria bom que o município e o DETRAN fizessem campanhas de conscientização de pedestres e condutores.

PEQUENAS CAUSAS TEM JUIZ TITULAR
Após mais de uma década da criação do Juizado Especial Cível e Criminal de Paulo Afonso, finalmente aquela justiça especializada teve nomeado, em dezembro do ano passado, um juiz titular. O novo juiz é Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho. O juizado de pequenas causas, como é conhecido popularmente, jamais teve um juiz titular, e sempre atendeu a demanda dos pauloafonsinos com juízes de outras jurisdições da cidade e até de outros municípios. O rodízio constante impediu que mais de 1.000 processos, só no juizado cível, ficassem sem decisão, pois o julgamento dependia do empenho dos magistrados, que além de suas atribuições, tinham que se desdobrar para julgar processos do juizado.

DESAFIO E COMPETÊNCIA
O novo juiz Dr. Cláudio Pantoja, após o recesso e as férias, começa a trabalhar em fevereiro, porém já demonstra empenho em sua nova função. O magistrado mesmo de férias já compareceu ao juizado de Paulo Afonso e não ver a hora de começar a trabalhar. Ele terá que se desdobrar para atender a pauta de audiências no Juizado Cível e Criminal, que funciona em turnos diferentes (manhã e tarde), julgar aproximadamente 2.500 processos por ano, marcar várias audiências que ficaram fora de pauta, além de julgar os processos que aguardam sentença (mais de 1.000). O juizado precisa de alguém dinâmico, dedicado e perspicaz para estar à frente de tamanho desafio. Há notícias de que o magistrado nomeado é muito competente e tem uma produção excepcional, visto que nas estatísticas do Tribunal baiano é um dos que mais julga processos. A OAB de Paulo Afonso aguarda o início das atividades para conversar com o juiz.

SEGURANÇA PÚBLICA EM CRISE
Segundo a Constituição, a Segurança Pública é responsabilidade de todos e dever do Estado. Em 2010 a Bahia registrou aumento de 50,72% no número de assassinatos se comparado com o ano de 2006. Em Paulo Afonso não foi diferente, mesmo não tendo números exatos é certo que aumentou o número de homicídios. O primeiro mandato do governador Jaques Wagner ficou na contramão de estados como Rio de Janeiro, São
Paulo e Pernambuco, que diminuíram os índices numa média de 25%, no mesmo período. Em 2010, houve mais assassinatos na Bahia (4.225) do que em países que estão em guerra civil, como o Iraque, que registrou 3.976 civis mortos. De acordo com o governo, o crescimento estaria associado ao tráfico de drogas, mas acabou sendo responsabilizado foi o Secretário de Segurança Pública (SSP) Cesar Nunes, que foi exonerado há quinze dias. Na Bahia é diferente, o povo paga caro pela inércia e irresponsabilidade do governo.

SEGURANÇA PÚBLICA EM CRISE 2
Após a saída do General do Exército Edson Sá Rocha da SSP, em 2006, esta secretaria sempre manteve Delegados da Polícia Federal como seus dirigentes. Primeiro foi o Delegado Paulo Bezerra, depois Cesar Nunes e agora, Maurício Barbosa. A preferência por Delegados da Polícia Federal causa um verdadeiro ciúmes nos Coronéis da Polícia Militar e Delegados da Polícia Civil que são preteridos pelo governo do PT. Desde a saída da Delegada da Polícia Civil Kátia Alves, em 2002, não se ver um deles a frente da SSP. O novo Secretário Maurício Barbosa tem um grande desafio e pretende executar o Plano de Governo apresentado por Wagner. A saída do Secretário Cesar Nunes foi atribuída ao aumento na criminalidade e em crimes envolvendo policiais civis e militares. Se não há um controle na conduta dos policiais, imagine dos bandidos?

BAHIA VICE-CAMPEÃO DA COPINHA
O time do Bahia surpreendeu na Copa São Paulo de Futebol Júnior (Copinha). O time foi vice-campeão e concretizou o feito de ser o primeiro time do Norte e Nordeste a chegar na final da competição. O Campeonato é importante porque é uma vitrine para os olheiros de times de futebol do Brasil e do mundo. Quem ganha principalmente com isso é o Presidente do Esporte Clube Bahia, o ex-Deputado Marcelo Guimarães Filho. Depois que ele assumiu a presidência do clube, o time profissional saiu da 2ª divisão, efetuou várias contratações importantes e o time júnior foi vice-campeão. Com esta conquista o time deve poupar contratações e engordar a conta do clube com negociações de jogadores revelados. Exemplo disso é o goleiro Matheus, o zagueiro Lula, o volante China, o meia Caleb e o lateral direito Madson. Todos se tornaram profissionais e o novo lateral já entrou como reserva no jogo contra o Fluminense de Feira domingo passado.


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