Segundo o levantamento, foram identificadas 108 cidades que tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022 e que informaram ter mais de 10% da sua população na modalidade.
Procuradas, a maioria das prefeituras negou irregularidades. As informações são da Folha de São Paulo.
Região Nordeste da Bahia
Na região Nordeste da Bahia, estão entre os municípios suspeitos: Cipó, Cícero Dantas, Fátima e Novo Triunfo.
Cícero Dantas saiu de um número inferior a 500 matriculados no Programa em 2018, para 4.764 em 2022, um acréscimo superior a 800%. Já Cipó saiu de um número inferior a 250 matriculados, para 1.872 (superior a 600%). O município de Fátima saiu de aproximadamente 250 matriculados para 1.653 (561%), e Novo Triunfo saiu de menos de 100 matriculados para 1.840 (1740%).
Esses números também chamam atenção por conta do porte dos municípios, bem como seu número populacional. Atualmente em Cícero Dantas, 15% da população está matriculada no EJA, enquanto em Cipó são 11%, Fátima (9%), e Novo Triunfo (17%). Números atualizados em 2022.
Mas porquê estes municípios estariam fraudando estes números? De acordo com a Folha, o interesse é basicamente em aumentar as verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Desta forma, os municípios que conseguirem aumentar o número de alunos matriculados, receberão mais recursos. Para se ter ideia, as 108 cidades que estão sob suspeita em todo o país, arrecadaram R$ 1,2 bilhão a mais do que arrecadariam se tivessem seguido a tendência nacional. Entre 2021 e 2022 estes municípios informaram ter um acréscimo de 14,4%, enquanto no restante do país foi constatada uma queda de 6,3%.
O município de Novo Triunfo chamou atenção da reportagem pelo maior aumento no número de matriculados, tendo em vista que em 2020 tinha apenas 30 alunos no Programa, passando a ter 2.151 matriculados atualmente, elevando sua verba para uma projeção de R$ 30,4 milhões, o que representa cerca de metade das receitas do município.
Realidade educacional
De acordo com a folha, a quase totalidade dessas cidades está no Mapa de Risco do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ligado ao Ministério da Educação), indicador que agrega 520 cidades em que há indícios de problemas nas declarações feitas ao Censo Escolar.
O presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou que quando são detectadas grandes discrepâncias nas informações os casos deixam de figurar como suspeitos de erro de preenchimento e “entram na esfera criminal”.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação disse que as denúncias são tratadas e investigadas. “Isso não significa a ausência de falhas. São mais de 5.500 sistemas de ensino compartilhando um fundo de financiamento. Mas é preciso ter em conta que o Brasil produziu uma belíssima arquitetura institucional de financiamento da Educação”.
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