Proprietário de uma rede de combustíveis local, que pediu a proteção do anonimato encaminhou ao site e-mail intitulado “Nota de Esclarecimento” se defendendo da denúncia publicada pelo site www.indicadordacidade.com.br sobre a não apresentação de nota fiscal nos postos de combustíveis do município. O empresário diz que a referida matéria não condiz com a realidade. Acompanhe o texto integral:
Nota de esclarecimento
A matéria “Pesquisa da ANP revela: postos de combustíveis e de Paulo Afonso não apresentam nota fiscal” publicada pelo site www.indicadordacidade.com.br, não condiz com a realidade, pois que a pessoa responsável pelo levantamento de preços de compra e de venda da ANP, que geralmente comparecia nas quartas-feiras, para atualização do site www.anp.gov.br/preco, não comparece aos postos de Paulo Afonso/BA a mais de um mês, o que impossibilita a atualização do site, uma vez que a mesma é a funcionária de uma empresa terceirizada responsável para tanto.
Pode-se comprovar que o afirmado pelo site indicador da cidade, não procede, bastando para tanto pesquisar no site da ANP as cidades de: Eunapolis/BA; Brumado/BA; Caetite/BA; Barreira/BA; Itamaraju/BA; Jacobina/BA; Ruy Barbosa; Senhor do Bonfim/BA; Teixeira de Freitas/BA e Livramento de Nossa Senhora/BA, o que será possível ver que também não houve apresentação de nota, ou melhor, não houve comparecimento dos responsáveis (funcionários da empresa terceirizada, ganhadora de licitação para proceder com levantamento de preços para a ANP) nos postos.
Fácil é crucificar donos de postos por praticarem certos preços, onde os mesmos não fazem nada a não ser repassarem aumentos feitos pelas distribuidoras, devido as constantes e excessivas cargas tributarias sobre os combustíveis, se não vejamos a composição a exemplo da gasolina na Bahia:
75%
Gás. A 25% Alc.
Anidro 75%
CIDE 75%
PIS/COF. CARGA
ICMS Custo da
Distribuição Alíq.
ICMS Preço de
Pauta
R$ 0,776 R$ 0,356 R$ 0,173 R$ 0,196 R$ 0,756 R$ 2,256 27% R$ 2,800
Diante do apresentado na tabela acima, tendo como fonte a revista do sindicato de combustíveis do dia 16 de novembro de 2010, podemos ver que o preço da gasolina sairia a menos de R$ 1,00, mas é fornecido pela distribuidora por R$ 2,256 e tem preço de pauta, ou seja, o governo da tributa como se o revendedor vendesse, a R$ 2,800, além disso, paga-se CSLL (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE LUCRO LIQUIDO), IRPJ (IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURIDICA) e transporte do produto, o que ao entrar em 2011 muda completamente o cenário de preços, se não vejamos matérias:
Noticias do sindicombustiveis, dia 18/01, que diariamente passa aos revendedores associados informes sobre tudo que gira no mundo de combustíveis e petróleo:
“1.TRIBUNA DA BAHIA / BA
PREÇO DO ETANOL VAI SUBIR NOVAMENTE
Cristiane Felix
Depois de fechar 2010 em alta de 4,4%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o etanol não é mais a melhor opção para os baianos. E o pior é que os consumidores, que têm sofrido com aumentos sucessivos de preço do combustível que deveria ser uma alternativa à gasolina, terão de enfrentar novos valores já na próxima semana. Entre os fatores que determinam o aumento estão a entressafra de cana-de-açúcar, o que gerou a subida de preços em todo o país, e um reajuste fiscal do etanol promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Segundo levantamento realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) na semana passada, o preço do etanol subiu em média R$0,20 nas bombas de todo o país. A entressafra de cana-de-açúcar faz com que o combustível saia mais caro das usinas produtoras e, consequentemente, seja revendido pelas distribuidoras aos postos também com preços maiores.
“Os produtores enfrentaram muitos problemas com chuvas e seca nesta safra e isto acabou impactando na oferta de etanol”, disse Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), em entrevista a um veículo mineiro.
A situação é ainda pior na Bahia. O reajuste tem pesado ainda mais desde o início de janeiro, quando, de acordo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Bahia (Sindicombustíveis-BA), a Secretaria Estadual da Fazenda aumentou a pauta fiscal do ICMS (PMPF – Preço Médio para o Consumidor Final) do etanol, passando de R$2,00 para R$ 2,25, o que gerou um aumento em torno de R$ 0,045 na carga tributária.
O sindicato afirma que o etanol já subiu em todo o restante do estado e que apenas em Salvador o preço praticado ainda não foi reajustado proporcionalmente. A Bahia não produz etanol e compra todo o combustível de São Paulo, maior produtor do país. “A situação está ficando insustentável. O preço do produto tem subido demasiadamente e a tendência é piorar. Estima-se que nos próximos dias o preço de compra chegue a R$2,00 e isso, necessariamente, terá que ser repassado ao preço de mercado”, lamentou José Augusto Costa, presidente do Sidicombustíveis.
Além das distribuidoras continuarem repassando o etanol com valores mais altos na Bahia, muitas já alertaram aos revendedores que terão dificuldades de abastecê-los com o produto e sobre a possibilidade de que o etanol falte nas bombas. Segundo a Fecombustíveis, isso acontece, principalmente, porque as distribuidoras não trabalham com estoques reguladores.
DESVANTAGEM – O sindicato baiano afirma que a vantagem do etanol em relação à gasolina não existe mais. Se comparado, o etanol possui 30% menos autonomia que a gasolina sendo necessária uma quantidade maior de combustível para realizar o mesmo percurso.
Assim, o litro de etanol tem de ser pelo menos 30% mais barato que o da gasolina para valer a pena para o consumidor. Para evitar gastos, o consumidor pode recorrer a uma conta simples e bastante conhecida pelos donos de carros flex: basta dividir o preço do álcool pelo da gasolina e multiplicar o resultado por 100. Se for maior que 70, é vantagem abastecer com gasolina, mas se for menor, a vantagem é o álcool.
Lei da livre concorrência
Hoje, o preço praticado nos postos de Salvador varia de R$ 1,87 a R$ 2,09. A Tribuna esteve em 20 postos entre Djalma Dutra e Pituba, passando por pontos como Avenidas Jequitaia, Vasco da Gama e Contorno, Vale do Canela, Ondina, entre outros. Em dez dos postos visitados, o preço do etanol era de R$1,99. José Costa explica que o que vai determinar o valor cobrado pelo combustível é a concorrência de cada bairro.
“É a lei da livre concorrência. Se um posto na Djalma Dutra cobra R$ 1,87, é natural que os postos na mesma avenida cobrem valor aproximado para não perder clientes”, observou.
Entre os bairros em que o combustível está mais em conta estão Djalma Dutra, Sete Portas e Vale do Canela, onde os preços variam de R$ 1,87 a R$ 1,95. Já os maiores preços estão nos posto da Avenida Contorno (R$ 2,01). Entre os bairros da Barra e Pituba (passando por Ondina, Rio Vermelho e Amaralina), os preços variam entre R$ 1,97 e R$ 1,99, sendo este praticado na grande maioria dos postos.
Em 2010, Salvador registrou aumento de 11,32% nos preços do etanol, enquanto Belém e Fortaleza registraram, respectivamente, quedas de 3,33% e 2,94% no valor do litro. São, ao todo, 183 postos registrados pelo Sindicombustíveis em toda a cidade.”
2. BAHIA NO AR / TV ITAPOAN - BA
AUMENTO PREÇO DO ÁLCOOL
Não devemos criticar postos que vendem seus produtos a preços justos, mas sim desconfiarmos de postos que praticam preços de combustíveis muito baixos, pois como que conseguem pagar seus funcionários, impostos, estruturas (energia, água, luz, manutenção e em muitos casos alugueis), taxas de IBAMA, taxa de IMA, IBAMETRO, dentre outros, sem ser de forma ilícita? Pois só assim conseguem a façanha de sobreviverem no mercado. Devemos sim criticar as pessoas que estão no poder, que nada fazem para diminuir a carga tributaria do nosso país, principalmente do combustível que é um produto de suma importância e de grande consumo, o que resulta numa grande arrecadação ao governo, pois como muitos sabem, o Brasil é um dos países onde se tem a maior carga tributaria do mundo.
Inclusive, ante essa nota de esclarecimento, deveremos esperar alta do preço dos combustíveis em nossa cidade, uma vez que o presente cenário, como podemos ver em noticiários, informes e ate mesmo em levantamento de preço na ANP, que as distribuidoras já fizeram os repasses aos revendedores, a exemplo da gasolina que antes era comprada por R$ 2,25, agora na média de R$ 2,32, chegando até a R$2,36 por litro, leva a isso, sem falar no álcool que está em constantes aumentos.
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