Nos dias 15 e 16 de setembro de 2023, a cidade de Paulo Afonso, Bahia, desempenhou um papel fundamental ao sediar um diálogo de suma importância voltado para a gestão ambiental e territorial das terras indígenas na Bacia do São Francisco.
O V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), reuniu líderes indígenas, especialistas, autoridades e representantes de órgãos governamentais para abordar questões prementes relacionadas ao meio ambiente e aos territórios indígenas.
O evento, que teve como sede a UniRios, teve início em 15 de setembro e apresentou uma agenda diversificada, composta por debates abrangentes sobre a gestão territorial e ambiental de terras indígenas, mudanças climáticas, análise da conjuntura política nacional e da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, saneamento, recursos hídricos e saúde indígena.
Um dos pontos de destaque durante o seminário foi a presença de figuras de proeminência no cenário nacional, que compartilharam suas perspectivas e compromissos em relação às questões indígenas. Entre os participantes notáveis, destacam-se a ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joênia Wapichana, o coordenador executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, Sérgio Xavier, e a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury.
Uma característica notável deste evento foi a mediação de todos os debates e palestras por líderes indígenas, promovendo uma abordagem inclusiva e respeitosa das questões em discussão. Além disso, representantes do CBHSF, da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) estiveram presentes, enriquecendo ainda mais as discussões. Uilton Tuxá, coordenador do território Baixo São Francisco da FUNAI, enfatizou a importância deste evento, especialmente em um momento em que o governo parece mais receptivo às demandas dos povos indígenas. Tuxá sublinhou que "o foco deste evento foi a política nacional de gestão ambiental e territorial, bem como as questões climáticas. Definimos ações concretas e esperamos construir um diálogo positivo com as autoridades presentes, assumindo o compromisso com as pautas prioritárias".
O evento recebeu o apoio integral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e a expectativa é que parcerias significativas tenham sido estabelecidas para avançar nas reivindicações dos povos indígenas. A relevância do seminário é evidente, como afirmou Uilton Tuxá: "O evento tende a se tornar a principal agenda que irá pautar o tema do meio ambiente e dos recursos hídricos em todo o Nordeste e na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco".
Cerca de 300 lideranças indígenas estiveram presentes no evento, e ao seu término, em 16 de setembro, foi elaborado um documento com proposições e encaminhamentos com o objetivo de valorizar e proteger os povos indígenas. Este seminário representa um marco na luta dos povos indígenas da Bacia do São Francisco, que continuam a enfrentar desafios significativos, como a luta contra a tese do "Marco Temporal", que busca restringir seus direitos territoriais.
No entanto, eventos como esse demonstram a resiliência e a determinação desses povos em proteger suas terras e seu modo de vida. O V Seminário dos Povos Indígenas da Bacia do São Francisco é um espaço crucial para o diálogo, o aprendizado e a busca de soluções para desafios urgentes, cujo impacto se estende não apenas à região nordeste, mas a todo o país.
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