Os educadores de todo o País estão atentos a um interessante projeto de lei ( 1.906/21) mas cautelosos para não dar briga. De autoria do deputado Eduardo Bismarck, altera a Lei de Execução Penal para permitir que o Estado doe a alunos celulares apreendidos nos presídios (e que não muitos, todos os dias, claro). A dúvida ainda é se, passar: os beneficiados serão os alunos ou escolas públicas, e a sua utilidade didática. O deputado Bacelar já deu parecer pela Constitucionalidade na Comissão de Educação.
Sem taxas
As escolas particulares da Bahia estão proibidas de cobrar taxa para a realização de prova de segunda chamada do estudante que justificar a ausência por motivo de saúde, caso fortuito ou força maior. É o que determina a Lei nº 14.622, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. A origem da mudança veio a partir de um Projeto de Lei do deputado estadual Tiago Correia, do PSDB, membro da bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa.
Galinho vem aí
O ex-vereador Mário Galinho articula sua candidatura a prefeito em 2024. O galo, tem o apoio da direção Estadual do PSDB para a nova empreitada. A conferir.
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