O Governo Federal lançou na última sexta-feira (21), em Brasília (DF), o Programa de Ação na Segurança (PAS), um amplo pacote voltado para segurança pública a ser efetivado em parceria com estados e municípios.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, detalharam as medidas em um evento no Palácio do Planalto.
Entre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o edital do programa Escola Segura, a Bahia vai receber um repasse de R$44,8 milhões do Governo Federal. A fatia do Fundo Nacional de Segurança Pública destinada aos baianos é de pouco mais de R$ 39 milhões, o que corresponde a 3,87% do valor total do FNSP.
A previsão é de que metade desse valor seja repassada em agosto e o restante até o fim de 2023.
Adicionalmente, a Bahia tem vinte municípios entre os 163 listados como prioritários para projetos de Cultura no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2. São eles: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Camamu, Candeias, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. O valor total do edital para o país é de R$30 milhões.
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