Uma tempestade legal pode estar se formando para a Prefeitura de Paulo Afonso, com a empresa de ônibus Atlântico sinalizando uma possível ação judicial que pode custar à prefeitura um prejuízo de milhões de reais.
Renato Honório de Carvalho, representante da Atlântico, lançou críticas severas aos parlamentares da Câmara Municipal, acusando-os de ignorarem o contrato da empresa e impondo penalidades sem conhecimento adequado.
Chegam a conclusões sem conhecer o contrato”, disse Renato, apontando para a discrepância entre o que foi prometido e o que foi entregue. O contrato assegurava à empresa 2,27 passageiros por quilômetro. Contudo, segundo ele, a realidade se mostra diferente, com uma média de apenas 1,2 passageiros por quilômetro.
Renato alega que o contrato indicava uma tarifa de R$ 3,60, que, dada a quantidade prometida de passageiros, cobriria os custos. No entanto, com a quantidade atual de passageiros, a tarifa teria que ser de R$ 7 para equilibrar as finanças.
A Atlântico já sofreu perdas antes da pandemia, com Renato alegando um prejuízo de R$ 500 mil devido à falta de um reajuste de 20 centavos na tarifa. Em abril, a empresa teve uma receita de R$ 300 mil, dos quais R$ 100 mil foram gastos apenas em diesel, deixando R$ 200 mil para todas as demais despesas.
Renato também salientou as dificuldades enfrentadas pelos funcionários da empresa, “Tenho funcionários que estão há cinco anos sem aumento, simplesmente porque não podemos pagar”.
Apesar desses desafios financeiros, a Atlântico permanece operacional em Paulo Afonso por respeito ao contrato existente. No entanto, Renato deixou claro que a empresa pretende buscar reparação legal para recuperar suas perdas.
Caso a Atlântico decida processar a prefeitura, a cidade poderá ter que compensar os milhões de reais por meio de aumentos de impostos. Já tendo a tarifa de ônibus mais alta da Bahia, esse desenvolvimento coloca os cidadãos de Paulo Afonso numa posição incômoda.
Nesta conjuntura, cabe à Prefeitura de Paulo Afonso navegar nesta crise e buscar uma resolução que possa evitar um processo judicial caro e uma sobrecarga ainda maior para seus cidadãos.
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