Um total de 165 Municípios enviou ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023. O prazo para o envio terminou ao meio-dia da quarta-feira, dia 7. As informações prestadas serão disponibilizadas no ‘Painel da Transparência’, que ficará disponível ao cidadão no site do MP e terá as funcionalidades apresentadas à sociedade baiana no próximo dia 14, em audiência pública que ocorrerá na sede do MP da Bahia, no CAB, em Savaldor, a partir das 9h.
O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) também são parceiras da iniciativa.
Durante a audiência, será concedido pelos órgãos de fiscalização o ‘Selo de Transparência’ aos Municípios que forneceram as informações e colaboraram com a alimentação do Painel. O evento contará com a presença do coordenador e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, respectivamente promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho; e representantes das instituições parceiras.
Frank Ferrari ressalta que o painel é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos para estímulo à cultura e ao turismo baianos. O painel disponibilizará a grade de atrações de cada local, com data e horário das apresentações, além de possibilitar acesso direto às redes sociais dos Municípios colaboradores, facilitando ao cidadão informações quanto aos shows. Para acompanhar a aplicação dos recursos públicos com contratações para as festas juninas, o MP instaurou, até o momento, 162 procedimentos em 73 municípios.
Confira lista dos Municípios colaboradores:
Aiquara
Alagoinhas
Almadina
América Dourada
Andaraí
Antônio Cardoso
Araçás
Araci
Arataca
Aratuípe
Barra
Barra do Rocha
Barro Preto
Boa Nova
Boa Vista do Tupim
Bom Jesus da Serra
Botuporã
Brejolândia
Brumado
Buritirama
Caculé
Caém
Caetanos
Caetité
Cafarnaum
Caldeirão Grande
Campo Formoso
Canápolis
Candeias
Cansanção
Canudos
Capela do Alto Alegre
Casa Nova
Caturama
Chorrochó
Conceição da Feira
Conceicao do Coité
Conceição do Jacuípe
Condeúba
Coração de Maria
Cordeiros
Cravolândia
Érico Cardoso
Esplanada
Euclides da Cunha
Eunápolis
Feira de Santana
Filadélfia
Firmino Alves
Formosa do Rio Preto
Gandu
Glória
Governador Mangabeira
Guanambi
Iaçu
Ibipeba
Ibipitanga
Ibirapitanga
Ibirataia
Igaporã
Ilhéus
Ipiaú
Irajuba
Irecê
Itaberaba
Itabuna
Itaetê
Itagi
Itagibá
Itaju do Colônia
Itajuípe
Itaparica
Itapé
Itapebi
Itapitanga
Itarantim
Itiruçu
Itiúba
Itororó
Ituberá
Jaguaquara
Jaguaripe
Jandaíra
Jequié
Jeremoabo
Jitaúna
Jucuruçu
Lafaiete Coutinho
Lagedo do Tabocal
Lagoa Real
Lauro de Freitas
Lençóis
Luís Eduardo Magalhães
Macaúbas
Madre de Deus
Maetinga
Maracás
Maraú
Mata de São João
Miguel Calmon
Milagres
Mirangaba
Mirante
Morro do Chapéu
Mulungu do Morro
Mundo Novo
Muniz Ferreira
Nazaré
Nordestina
Nova Itarana
Nova Soure
Nova Viçosa
Novo Horizonte
Olindina
Palmeiras
Paramirim
Pé de Serra
Pindaí
Pintadas
Planaltino
Poções
Ponto Novo
Potiraguá
Prado
Presidente Dutra
Presidente Jânio Quadros
Presidente Tancredo Neves
Riachão do Jacuípe
Ribeira do Amparo
Rio do Antônio
Rio do Pires
Salinas da Margarida
Salvador
Santa Brígida
Santa Cruz da Vitória
Santa Inês
Santa Rita de Cássia
Santana
Santo Amaro
Santo Antônio de Jesus
Santo Estêvão
São Gabriel
São Gonçalo dos Campos
São Miguel das Matas
São Sebastião do Passé
Sátiro Dias
Saúde
Seabra
Senhor do Bonfim
Serra Dourada
Serrinha
Tabocas do Brejo Velho
Tanque Novo
Teodoro Sampaio
Teolândia
Terra Nova
Tucano
Uauá
Ubaíra
Utinga
Valença
Valente
Várzea da Roça
Wanderley
Xique-Xique
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