A Secretária de Educação, Selma Carvalho, vem tornar público e
esclarecer assuntos referentes à visita feita por ela à Câmara de
vereadores de Paulo Afonso, na noite da última terça-feira, 7. Selando
um compromisso da gestão Anilton Bastos de aumentar anualmente os
salários dos profissionais e trabalhadores da educação do município,
foi encaminhado em 1º de dezembro, para votação pelos vereadores, um
Projeto de Lei que concede abono aos servidores públicos lotados na
Secretaria Municipal de Educação. A pedido dos próprios vereadores a
secretária, sendo muito bem recebida, esteve na Câmara para
esclarecimentos quanto à votação desse projeto de lei.
É importante deixar claro, não apenas à classe de professores e os
demais funcionários da educação, mas a toda a população, que o Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração que está sendo desenvolvido e
finalizado pelo município, através do consultor de renome nacional,
Milton Canuto, foi fator fundamental para a decisão de conceder um
abono em vez de um aumento salarial para os servidores da educação
nesse mês de Dezembro. Segundo o consultor, para se cumprir o Plano de
Carreira com sucesso é necessário observar o impacto na folha que um
aumento poderia causar. Questionada pelos vereadores, a Secretária de
Educação deixou claro valores e documentos que validam a decisão que é
acessível também à classe ou a qualquer munícipe. A adequação do Plano
de Cargos, Carreira e Remuneração propõe melhorias consideráveis, em
todos os âmbitos, para os educadores da Rede Municipal de Ensino;
pois, antes já existia, porém, nunca saiu do papel, portanto, já está
plantada a semente da realidade e germinará com a aprovação dos
vereadores em breve.
O ano de 2009 foi marcado por enormes dificuldades financeiras para a
gestão educacional, especialmente para os municípios. Com o
agravamento da crise econômica, pela primeira vez na história da
política de fundos, foram editadas duas portarias interministeriais no
mesmo ano, a fim de alterar a previsão de recursos do Fundeb a serem
distribuídos a cada estado e município. Mesmo assim, o compromisso do
prefeito Anilton Bastos com a valorização do profissionais e
trabalhadores da educação continuou firme e íntegra, sendo concedido
no ano de 2009 o aumento salarial de 10% e, até novembro desse ano, a
utilização de cerca de 65% da receita transferida do Fundeb,
ultrapassando o que preconiza a lei, ou seja, do limite de 60%.
O abono salarial, assim como o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
que está sendo cuidadosamente desenvolvidos pelo município é um
compromisso firmado e nunca esquecido pelo prefeito Anilton Bastos,
assim como as inúmeras ações desenvolvidas pela Prefeitura que
incentivam, valorizam e visam sempre a elevar o conhecimento e
principalmente o desenvolvimento do educador no município. A exemplo
disso pode-se citar a formação de mais de 150 professores municipais
nos cursos de Libras e Braile, curso de Alfabetização e Linguagem,
Pós-Graduação Lato Sensu para gestores escolares e coordenadores
pedagógicos, pagamento do piso salarial dos professores a partir de
2009, acompanhamento da Equipe Pedagógica nas unidades escolares para
apoio a todos os projetos desenvolvidos, distribuição de fardamento,
kit escolar e mochila para todos os alunos da rede, recuperação de
prédios escolares, além de aquisição de mobiliário de qualidade.
Na próxima sexta-feira, 10, a Câmara votará pela segunda vez o Projeto
de Lei do abono salarial, mas, desde já, a Secretária Selma Carvalho
se coloca à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos,
demonstrando assim que a gestão Anilton Bastos promove prestação de
contas claras e transparentes para toda a população de Paulo Afonso.
Assim é que se constrói uma educação de qualidade.
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