A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar os parlamentares membros da comissão para reduzir a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras. A entidade busca a aprovação da admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição social sobre a folha de pessoal dos municípios.
De acordo com a UPB, as prefeituras pagam uma alíquota patronal de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sendo que prestam um serviço de interesse público ao cidadão. Uma mudança vai permitir que os municípios retomam a capacidade de investimento porque as gestões estão endividadas e sufocadas pelo custo altíssimo com o INSS”, aponta o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, que estará em Brasília na próxima semana para acompanhar a votação com prefeitos da Bahia e das regiões Norte e Nordeste.
A proposta foi construída em conjunto pela UPB e o deputado federal Cacá Leão, que assina a autoria da matéria.
A receita de Paulo Afonso parece não estar comprometida e o turismo parece em alta, não se vê aí nenhum parlamentar que diz representar a região envolvido na mobilização do projeto.
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