O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funcionará em regime especial de plantão nesta quarta-feira (2), por conta do feriado de Finados. Dessa maneira, o plantão ordinário, que inicia às 18h desta terça-feira (1), vai se estender até as 8h de quinta-feira (3).
A suspensão do expediente, no dia 2 de novembro, nas unidades judiciais de primeiro e segundo graus e nos órgãos de apoio técnico administrativo do PJBA está prevista no Decreto Judiciário nº 10, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de janeiro de 2022. Os serviços essenciais e as demandas com caráter de urgência continuam à disposição do jurisdicionado.
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