A palestra foi ministrada pela representante do Estado e que trabalha com políticas públicas voltadas para as crianças, Ana Elizabeth. “O plano vai discutir as ações e as políticas públicas para crianças com prioridade na área da saúde, educação, assistência, cultura, esporte e lazer. Esse plano prevê um diálogo com esses atores sociais, com as secretarias, os conselhos de direito, conselhos tutelares, além disso, com a rede de atendimento a criança e adolescente. Paulo Afonso sempre coloca a infância como prioridade, digo isso porque já vim outros tempos aqui também”, diz.
Na oficina foram discutidas propostas que, em seguida, passarão por uma consulta pública com a participação da sociedade, momento de escuta das crianças e, a partir do plano construído, ele precisa se tornar lei, por isso será encaminhado pelo Prefeito Luiz de Deus para a Câmara de Vereadores para que se possa ter um orçamento para as ações. “É um plano articulado com várias secretarias, inclusive as ações que estão sendo apresentadas são ações que já estão sendo desenvolvidas pela saúde, educação e assistência e outras ações serão contempladas nesse plano. A gente prevê hoje o momento muito rico, importante porque existe a participação da sociedade civil, principalmente nesse processo”, explica Ana Elizabeth.
Segundo a Conselheiro Tutelar, Kátia Hora, Paulo Afonso tem um número significativo de violações de direitos na primeira infância de 0 a 6 anos, inclusive violências graves, só esse ano de 2022 foram oito registros de violência sexual contra crianças de até 6 anos e principalmente meninas. “É um momento muito importante para o nosso município e principalmente para nossas crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar fica muito feliz em poder participar dessa discussão, dessa mobilização, que além de toda rede intersetorial é muito importante ouvir a comunidade, a sociedade participar e também nossas crianças. Esse momento é muito pertinente para se discutir, para se analisar fazer um diagnóstico do nosso município e poder estar fomentando políticas públicas para que a gente venha atuar nesse enfrentamento e prevenção de qualquer tipo de violência contra crianças”, ressaltou.
Participaram do momento representantes das secretarias de Saúde, Educação, Cultura e Esportes, Desenvolvimento Social, OAB, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), escolas particulares e organização da sociedade civil.
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