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Paulo Afonso - Bahia - 24/08/2021

Combate à Covid: Ministério da Saúde destina recursos financeiros para cidades da região

Por Pombal Notícias
Quantias serão depositadas em parcela única; confira se sua cidade foi contemplada
Quantias serão depositadas em parcela única; confira se sua cidade foi contemplada

Por meio de uma portaria publicada na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde está destinando para diversos municípios brasileiros, em parcela única, valores financeiros a serem utilizados em ações de combate ao coronavírus.

As quantias serão enviadas especificamente a Centros Comunitários de Referência ou a Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, que foram credenciados em caráter excepcional, pelo ministro Marcelo Queiroga para terem acesso aos incentivos.

Os montantes são equivalentes às competências financeiras dos meses de julho, agosto e setembro de 2021, conforme os valores previstos no art. 7º da Portaria GM/MS nº 1.444, de 2020 e no art. 7º da Portaria GM/MS nº 1.445, de 2020. A transferência se dará a partir do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo de Saúde dos municípios contemplados.

Porém, os valores estarão sujeitos a devolução, caso não haja registro de informações no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), do funcionamento dos estabelecimentos de saúde credenciados, durante o período dos três meses. Além disso, os municípios também deverão realizar a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).

Confira a seguir, os municípios da região que serão beneficiados com o repasse:

Cidade Valor Total (3 meses)
Adustina R$ 180.000,00
Banzaê R$ 240.000,00
Cipó R$ 180.000,00
Heliópolis R$ 240.000,00
Jeremoabo R$ 180.000,00
Novo Triunfo R$ 240.000,00
Pedro Alexandre R$ 180.000,00
Ribeira do Amparo R$ 180.000,00
Ribeira do Pombal R$ 300.000,00
Santa Brígida R$ 180.000,00
Sítio do Quinto R$ 180.000,00

 


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