Ex-comandante da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão foi transferido para a reserva remunerada da corporação, na última sexta-feira (29). A publicação saiu no Diário Oficial da Bahia.
Os proventos integrais concedidos ao longo do tempo na carreira garantiriam a Brandão um salário de R$ 76.375,59. No entanto, o Coronel não receberá essa quantia agora que foi aposentado. Anselmo responde ao mesmo teto de um desembargador do Tribunal de Justiça, R$ 39,3 mil.
“O limite constitucional será respeitado quando da implantação dos proventos. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019”, informa a publicação do DOE. A “perda” chega a R$ 37 mil.
No comando-geral da Polícia Militar desde 2015, Anselmo deixou o cargo para dar lugar ao também coronel Paulo Coutinho.
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