A empresa Imagem Produções e Eventos vem através desta Nota esclarecer sua atitude de desmontagem de estrutura que atendia ao Hospital Covid (UPA) em Paulo Afonso – BA. Nossa empresa existe há mais de 20 anos, prestando serviços de locação de estruturas eequipamentos temporários, sempre zelando pela qualidade e profissionalismo, característicasbastantes difundidas em toda a região.
Durante todos esses anos, prestamos serviços de qualidade, dentro dos critérios técnicos estabelecidos e contratados e atestados pela própria Prefeitura de Paulo Afonso. Ao ser solicitado para o atendimento ao Covid, buscamos sobremaneira e sem medir esforços, atender a todas as solicitações e demandas da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, chegando a trabalhar initerruptamente 24 horas por dia, tendo os serviços sido iniciados em Abril de 2020.
Montamos estruturas para Sistema de Controle de Incidentes no Ginásio de Esportes, Depósitos para álcool, Barreiras de controle e desinfecção, Centro de Triagem no HMPA, áreas de descanso e conforto para os profissionais da saúde, unidade administrativa, tendas de apoio e Unidade de Biossegurança para os profissionais da saúde.
Durante a gestão do Sr. Secretário Ghiarone Garibaldi, as atividades estavam ocorrendo com eficiência e a prefeitura cumpria com suas obrigações em dia. Depois que o novo secretário interino o Sr. Luiz Humberto Barreto assumiu, em julho de 2020, os pagamentos foram interrompidos, possivelmente por conta de denúncias, coincidentes com o início de sua gestão, que estavam havendo com contrato de desinfecção e compra de testes rápidos.
Vários serviços já haviam sido prestados até essa data e os muitos outros continuaram sendo solicitados e atendidos com presteza e profissionalismo. Porém a discussão sobre os pagamentos continuaram sendo postergados e se acumulando, chegando a um montante razoável e insustentável nesse último mês de outubro.
Medidas Tomadas
Após várias conversas com o Setor financeiro da Saúde, com o Secretário Luiz Humberto, com o Gabinete do Prefeito, com a Procuradoria Jurídica e através de muitas mensagens enviadas aos gestores de contratos e o sub secretário, período este de mais de 03 (três) meses de humilhante peregrinação, resolvemos tomar as devidas providências com envio de notificação dando prazo para Pagamento das Pendências citando a Inadimplência e cláusula prevista em contrato, que nos dava direito de rescisão caso não fosse efetuada a quitação. Importante ressaltar que todos os ofícios, Notificações e protocolos de Notificação, mensagens, conversas de áudio, estão arquivados para nossa defesa e cobertura jurídica. Sobre o fato de terem pedido a retirada total da estrutura em setembro, isso nunca existiu, tendo partido da empresa a iniciativa de buscar seus direitos, diante da inadimplência contratual. Na última semana, buscamos ainda um acordo, e prometeram parte do pagamento, porém não efetuaram e não deram satisfação, onde já não atendiam nem as ligações (Registradas). Em tempo, outros serviços de nossa empresa ainda continuam sendo prestados à Prefeitura e sem receber.
Cumprindo o que estabelecia a Notificação e o Contrato, na sexta feira dia 23/10, convidamos o gestor do Contrato da Secretaria Municipal de Saúde para nos acompanhar até a UPA e fazer a vistoria para a retirada dos equipamentos e desinfecção do local, e fomos prontamente e educadamente atendidos. Esse protocolo de vistoria também está assinado pelo responsável da Secretaria de Saúde. Comunicamos então, que a desmontagem seria iniciada hoje, segunda-feira, 26/10. Colocamos ainda aos gestores, nossa preocupação em desmontar e deixar o lugar sem o suporte aos profissionais de Saúde, e fomos informados que eles dariam um jeito.
Nesse período, se houvesse interesse da Prefeitura em alguma outra negociação, ou pedido para aguardar alguma resolução poderia ter acontecido, mas no lugar do diálogo, o Secretário de Saúde Luiz Humberto, pediu apoio da Guarda Municipal para impedir a retirada do material, mesmo estando Inadimplente e sendo Notificada, ou seja, um total abuso de autoridade. Informamos que as equipes de trabalho, chegaram ao local sem nenhuma intensão de tumultuar, tomando todas as medidas de biossegurança e em conformidade com o combinado com os Gestores de Contrato.
A cobertura de imprensa no local e a presença de autoridades (Vereador Marconi Daniel), ocorreram por iniciativa própria e já após o impedimento por parte da Guarda Municipal. Lamentamos profundamente o ocorrido, especialmente pela população, pelos servidores da UPA e pelo profissional de imprensa agredido no local. Quanto à Prefeitura de Paulo Afonso, manifestamos nosso repúdio a sua resposta enganosa e a nota Fake News publicada.
Nós como empresa lesada, entre outras que estão na mesma situação, esperamos que se encorajem com nosso ato e mostrem o que a Prefeitura de Paulo Afonso, mesmo recebendo cerca de 1,5 bilhão de reais nessa gestão, mais 14 milhões para o combate ao Covid, tem prejudicado os profissionais da saúde e a população no momento em que mais se precisa.
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