Pernambuco é o estado do Nordeste com o maior número de menores infratores em regime de internação. É o que aponta levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). São 1.345 adolescentes pernambucanos internados, a quarta maior quantidade no Brasil – atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ao todo, no país, são mais de 22 mil jovens internados em 461 unidades socioeducativas.
O Ceará é o segundo estado com mais menores internados no Nordeste: 1.173. Em seguida vêm Bahia (604), Maranhão (437), Paraíba (410), Sergipe (252), Alagoas (236), RIo Grande do Norte (205) e Piauí (162). O documento inclui apenas os adolescentes que estão internados, e não aqueles que cumprem outras medidas, como a semiliberdade e a liberdade assistida. A internação é a opção mais rigorosa, não podendo exceder três anos – sua manutenção deve ser reavaliada pelo juiz a cada seis meses.
De acordo com o CNJ, dos 22 mil adolescentes no Brasil, apenas 841 são meninas que estão com liberdade restrita no País (excluindo os dados de Minas Gerais, Sergipe e Amazonas que não foram entregues). Segundo Márcio da Silva Alexandre, juiz auxiliar da presidência do CNJ designado para atuar no DMF, adolescentes do sexo masculino se envolvem mais em crimes, grande parte deles roubos, furtos e outros atos ilícitos, como tráfico de drogas.
Prioridades
O juiz explica que a pesquisa foi feita para obter dados do sistema socioeducativo no País, logo no início da gestão do ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, e para que possam ser estabelecidas prioridades e programas no âmbito do sistema no Brasil. “Uma das ações será conhecer de perto a realidade de alguns Estados que possuem um número elevado de adolescentes internados provisoriamente, quando comparados com os demais, para que essas discrepâncias possam ser analisadas e, eventualmente, corrigidas”, afirma.
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