A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA está realizando conferências públicas em todas as comarcas, planejando seu orçamento 2019, a fim de saber em quais áreas a instituição deverá investir, para que as demandas das cidades sejam atendidas.
No próximo dia 22/05, cidadãos de Paulo Afonso poderão opinar durante a Conferência Pública do Orçamento Participativo 2019 a respeito das prioridades na cidade. O evento terá inicio às 08h30 e acontecerá no Salão do Júri do Fórum Adauto Pereira de Souza, localizado na Rua das Caraibeiras, nº 420, no bairro General Dutra.
“O orçamento participativo é um instrumento importante e democrático construído de forma coletiva entre a Defensoria e a sociedade. São várias mãos trabalhando para definir as nossas prioridades. Convidamos os cidadãos de toda a Bahia, que são a razão de ser da Defensoria. Não precisa inscrição prévia, é só comparecer”, convida o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.
Como funciona
Desde 2015, a Defensoria Pública vem realizando as Conferências Públicas do Orçamento Participativo e cada cidadão ou representante de organizações da sociedade civil e movimentos populares pode opinar, em um questionário, sobre quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Instituição no ano seguinte.
O formulário traz sugestões para a escolha do participante como a intensificação na área de educação em direitos; atuação no sistema de proteção da dignidade das pessoas envolvidas na relação familiar; fortalecimento da oferta de serviços ligados a grupos vulneráveis; atuação em sistemas de proteção como os das mulheres em situação de violência, das crianças e adolescentes e dos idosos.
Os questionários podem ser respondidos e depositados nas urnas espalhadas nas sedes da Defensoria Pública na capital e no interior do Estado. Pela internet, o formulário está disponível no site www.defensoria.ba.def.br. O prazo para preenchimento termina no dia 25 de maio de 2018, quando a série de conferências públicas será encerrada, em Salvador.
Também há possibilidade de escolhas em atuação nas causas que envolvem conflitos de terra e direito à moradia; direitos dos consumidores; saúde na rede pública e privada; defesa do aceso de pessoas com dependência química e seus familiares à assistência psicossocial; redução de conflitos nas unidades prisionais e busca de alternativas à prisão e defesa dos presos também entram na lista de iniciativas prioritárias da Instituição.
Mais informações
O que: Conferência Pública Orçamento Participativo 2019.
Quando: 22 de maio de 2018.
Horário: 08h30.
Onde: Salão do Júri Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, nº420, General Dutra.
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