Os diálogos municipais realizados pela Defensoria Pública em 37 municípios da Bahia, entre os meses de fevereiro e março deste ano, promoveram uma grande mobilização, principalmente no interior do estado. A proposta dos encontros foi discutir as principais demandas, impasses e desafios da instituição. Durante a realização dos diálogos, cujo resultado foi considerado "valoroso" pela ouvidora geral da Defensoria Pública, Doutora Anhámona de Brito, por fomentarem a troca de experiências e expectativas, foi apresentada a proposta de formação do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã, cujo objetivo será assessorar a Ouvidoria Cidadã nas discussões e planejamento de ações a serem desenvolvidas no âmbito de todas as defensorias, com vistas a garantir e ampliar direitos. -"Os encontros propiciaram que a Defensoria Pública, através da Ouvidoria Cidadã tivesse uma avaliação criteriosa acerca dos serviços por ela prestados, nas 43 cidades baianas em que atua. Essa análise veio dos próprios usuários da DPE que, no interior da Bahia, aproveitaram esse espaço para apresentarem reivindicações que iam além das competências dessa instituição. Denúncias sobre segurança pública e violência, principalmente em ações de grupos de extermínio, foram recorrentes nas falas das pessoas que participaram das nossas audiências", avaliou a Ouvidora.
Em Paulo Afonso, a apresentação da proposta para formação do Grupo Operativo aconteceu no dia 15 de março, em audiência realizada no plenário da Câmara Municipal, com as presenças do diretor de comunicação da Defensoria Pública, Doutor Orlando, Doutora Anhamona de Brito - Ouvidora Geral da Defensoria Pública da Bahia, além de representantes de diversos setores da sociedade local. Na oportunidade também foram indicados os nomes para concorrerem à eleição do representante do território da 10ª Região. De acordo com o Artigo 7º do Regimento Interno do Grupo Operativo, por se constituir trabalho de relevância pública e servir aos interesses individuais e coletivos de todo e qualquer cidadão que habite no estado da Bahia, seus membros não serão remunerados pelo desempenho do ofício.
No último dia 16 de junho, com a presença do Defensor Público do estado da Bahia, Doutor Gilmar Bittencourt, responsável pela pasta de direitos humanos, foi eleito por unanimidade o funcionário público municipal Marciel Theodoro. Nascido no Povoado Salgadinho, Marciel é conhecido pelo seu trabalho como representante de associações comunitárias, secretário do Conselho Municipal Para Desenvolvimento das Comunidades Rurais, membro do COMETI - Conselho Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e técnico de apoio à Gestão de Programas de Alfabetização de Adultos. Em entrevista à nossa reportagem, o ex seminarista Marciel Theodoro salientou que o fato de não ser renumerado não interfere em sua disposição da trabalhar para honrar os votos que recebeu. -"Nada se compara ao prazer de lutar para que a justiça seja exercida em sua plenitude", declarou.
Os 37 representantes territoriais da Ouvidoria Cidadã serão empossados no IV Diálogo Intermunicipal das Defensorias Públicas, que será realizado em Salvador, nos dias 21, 22 e 23 de julho.
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