Em atenção à reportagem do site PA4, intitulada “Ex-vereador denuncia Embasa ao MP e pede suspensão da taxa de esgoto em Paulo Afonso” e ao vídeo “Estação de tratamento de esgoto paralisada em Paulo Afonso” publicados em 31/08, esclarecemos que o tratamento de esgoto realizado nas estações da Embasa remove a maior parte da matéria orgânica prejudicial ao meio ambiente e, quando lançado no rio, após o tratamento, o efluente não polui o manancial e nem altera suas características físicas, químicas e biológicas. Esse processo atende aos parâmetros estabelecidos pela Resolução Conama 430/2011 e é realizado todo o monitoramento do esgoto que chega nas estações, do efluente tratado e dos pontos do Rio São Francisco onde é realizado o lançamento.
Em relação aos vídeos “Esgoto jogado direto no “Velho Chico” em Paulo Afonso” e “Esgoto da Chesf e Centro jogado direto no ‘Velho Chico’ em Paulo Afonso”, esclarecemos que são mostradas redes de drenagem pluvial em áreas ainda não atendidas pelo sistema de esgoto operado pela Embasa. Recentemente, foi finalizado um sistema de captação que irá coletar estes esgotos lançados nos canais do Centro e do Perpétuo Socorro e levá-los para as estações de tratamento da Embasa. O sistema implantado evita que efluentes lançados no canal continuem chegando sem tratamento ao Rio São Francisco. Serão, em média, 9,7 milhões de litros de esgoto que deixarão de ser lançados por dia, no rio.
Cobrança – A cobrança de tarifa de esgoto tem respaldo na Lei Nacional de Saneamento Básico n° 11.445 de 2007, regulamentada pelo decreto federal n° 7.217 de 2010 e sé é efetuada em imóveis atendidos pelo sistema. Na Bahia, a cobrança foi estabelecida pela Lei 7.307/98, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 7.765, de 2000. O valor arrecadado com esta tarifa serve para custear a coleta, tratamen
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