A dona de casa Bernadete Alves de Menezes, acusada de facilitar o estupro das próprias filhasadolescentes, permitia os abusos por medo de perder o companheiro – um dos acusados, de acordo com a polícia. Ela foi presa na quarta-feira (2), em Jeremoabo, no Nordeste do estado, junto com Adriano Santos Nascimento, seu companheiro, e o primo dele, Benival Santos Ferreira.
As duas vítimas – duas adolescentes de 12 e 13 anos – viviam em uma casa com a mãe e Adriano. “Era uma casa pequena e todos dormiam no mesmo cômodo. Ela fechou os olhos, porque não tinha como alguém manter relações com as filhas e ela não perceber”, explica o delegado Ailton José de Souza, titular da Delegacia de Jeremoabo.
As supostas festas, na verdade, eram encontros em casa, nos quais Adriano colocava música e ficava bebendo com os amigos. Ainda segundo o delegado, normalmente, os encontros aconteciam somente com Benival, mas, em outros momentos, mais pessoas frequentaram a casa. No entanto, por enquanto, as investigações apontam que somente Adriano e Benival cometeram os abusos.
Ainda de acordo com o delegado, Bernadete estava em casa no momento em que esses encontros aconteciam – ou seja, também estaria presente durante os abusos. “Ela acreditava que não era nada. Ela foi cúmplice pela omissão, por medo de perder o companheiro, mas ela tinha ciência do que estava ocorrendo”, garante o delegado. Ele explica que o dever legal dos pais gera uma responsabilidade penal – por isso, a mãe também é considerada culpada.
Estupro de vulnerável
Os dois agressores não tinham emprego fixo; faziam bicos na agricultura e em serviços gerais na região. Em depoimento, Benival afirmou que era o namorado de uma das meninas – a mais nova – desde que ela tinha 11 anos. Já as investigações apontam que Adriano, o companheiro da mãe, cometeu abusos contra as duas.
De acordo com o Código Penal, os dois cometeram estupro de vulnerável. Segundo o artigo 217 do Código Penal, estupro de vulnerável significa ter conjunção carnal ou praticar qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos. Pela lei, até essa idade, mesmo que a criança ou o adolescente dê seu consentimento, se trata de um estupro.
As meninas foram encaminhadas ao Conselho Tutelar da cidade. Elas têm pai, mas o homem vivia separado de Bernadete há anos e, segundo a polícia, não sabia do que estava acontecendo. “Agora, é possível que elas venham a morar com ele”, explicou Souza. Enquanto isso, os três acusados foram encaminhados ao Presídio de Paulo Afonso. Eles devem responder por estupro de vulnerável, pela Lei Maria da Penha e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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