O governo federal iniciou na última quarta-feira (12 de maio) uma série de reuniões com prefeitos, governadores e parlamentares para o PAC 2, segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento.
Esta primeira reunião foi realizada em Brasília e transmitida por vídeo conferência para as superintendências regionais da Caixa com o objetivo de que prefeitos e governadores entenderam o que é o PAC, que é uma parceria entre o governo federal, os estados, municípios e a iniciativa privada.
O PAC 2 terá investimentos de R$ 1,59 trilhão e se subdivide em 06 eixos: PAC Cidade Melhor; PAC Comunidade Cidadã; PAC Minha Casa, Minha Vida; PAC Água e Luz para Todos; PAC Transportes e PAC Energia.
Se no passado faltavam projetos, com o PAC 2 as obras previstas para o período de 2011 a 2014 exigem o planejamento dos investimentos. Estados, municípios e a iniciativa privada vão fazer projetos na perspectiva de captar os recursos do PAC 2 que deverão estar previstos no PPA (Plano Plurianual) do governo federal e dos estados.
O município de Paulo Afonso poderá ser beneficiado em cinco grandes eixos:
1. No eixo do PAC Cidade Melhor - que prevê enfrentar os principais desafios das aglomerações urbanas, propiciando melhor qualidade de vida - com o Projeto da Orla, que vai da Prainha Airton Senna até a Prainha do Candeeiro; e o Projeto da Revitalização e Urbanização dos Lagos, desde o bairro Centenário até o Parque Belvedere.
2. No eixo PAC Comunidade Cidadã - que prevê o aumento da presença do Estado nos bairros populares - com o aumento da cobertura de serviços básicos de saúde e a implantação de Unidades de Pronto Atendimento, na área de segurança pública com a implantação de Postos de Policia Comunitária com serviço de monitoramento e veículos para ronda, construção de quadras poliesportivas, creches e pré-escolas, e a implantação da Praça do PAC (espaço integrado de cultura, esporte e lazer, inclusão digital, assistência social, trabalho e prevenção à violência).
3. No PAC Água e Luz para Todos - que prevê ações para desenvolver a agricultura irrigada através da implantação e recuperação de infraestrutura de canais, estações de bombeamento, barragens, adutoras, em regiões semiáridas - com o Projeto Jusante que irá irrigar mais de 35 mil hectares dos municípios de Glória, Paulo Afonso, Santa Brígida e Pedro Alexandre, e através do Programa Luz para Todos garantir a universalização do acesso à energia elétrica.
4. No PAC Minha Casa, Minha Vida - que prevê a redução do déficit habitacional - com a construção de mais de 5 mil unidades habitacionais.
5. No eixo do PAC Energia - que prevê garantir a segurança do suprimento a partir de uma matriz energética baseada em fontes renováveis e limpas - com o Projeto da construção da Usina PA V e da Usina Nuclear do São Francisco.
É nas rodadas de negociação entre a sociedade civil e os dirigentes políticos que os investimentos serão selecionados, priorizando-se os projetos que alavanquem o desenvolvimento local, reduzam a desigualdade social e garantam a sustentabilidade ambiental.
Somente com a participação de todos - sociedade civil, lideranças comunitárias, políticos e governantes - cada um fazendo a sua parte, é que se pode garantir o direito a estes benefícios para o nosso município.
Desenvolvimento com Justiça Social.
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