Os proprietários da empresa COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTADORA OASIS LTDA, CNPJ nº 01.766.034/0002-35, em Paulo Afonso-BA, vêm por meio desta, esclarecer notícia que vem sendo divulgada em site local e em outros meios de comunicação, a respeito da qualidade do combustível comercializados em seus estabelecimentos (Postos Oásis).
De acordo com matéria divulgada no referido site, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), autuou 5 postos de Paulo Afonso por venda de produto supostamente fora das especificações. Segundo a análise da Agência, o percentual do teor de etanol anidro na gasolina comum deve ser 27%, com margem de tolerância de 1% para mais ou para menos. Os postos autuados apresentaram 30% de teor de anidro, estando, portanto, fora das especificações estabelecidas na legislação vigente em 2%, se não vejamos:
Todavia, levantam-se dúvidas sobre a análise dos combustíveis,havendo fortes indícios de erro por parte do laboratório que recolheu as amostras pelos seguintes motivos:
1º - Como é de conhecimento da comunidade geral, os Postos Oásis, empresa de respaldo no munícipio há décadas, possui dois estabelecimentos de abastecimento nos quais recebem gasolina do mesmo distribuidor (Raizen, antiga Shell). Dessa forma, como poderia um posto apresentar percentual dentro dos padrões exigidos pela ANP e o outro não?
2º - Os 5 postos autuados, apesar de possuir distribuidores diferentes, apresentaram o mesmo percentual elevado de anidro, 30%, ou seja, 2% a mais do tolerado;
3º - A análise foi feita em um único laboratório, localizado a uma distância de quase 1.500km do local onde foi coletado o combustível, com condições de transporte desconhecidas, sem a presença da parte interessada ou de seu representante;
4º - Produto foi coletado em 06/10/2015, tendo seu recebimento pelo laboratório em 10/11/2015 e seu exame realizado apenas em 25/01/16, ou seja, 03 (três) meses após a coleta, o que por si só já invalida os resultados;
Ademais, o estabelecimento inconformado, utilizando-se do seu direito, recorreu do auto de infração e requereu novos testes na contraprova do combustível existente no estabelecimento, devidamente lacrado pela ANP, para assim, assegurar que os produtos comercializados atendem as exigências da agência, estando no aguardo de decisão.
“Queremos ressaltar que presamos pela qualidade dos nossos produtos e nunca fomos autuados. O nosso inconformismo se dá, uma vez que, ao recebermos nossos produtos, todos eles são analisados para verificação de sua especificação e, se estiver fora do padrão exigido, ele é devolvido. Salientou, ainda, que todo e qualquer cliente pode solicitar teste no momento em que for abastecer, para assim comprovar a regularidade do produto”, explicou um dos sócios do Posto Oasis.
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