Política
Paulo Afonso - Bahia -
07/09/2016
STF absolve Benito Gama de processo criminal
Por Redação Bocão News
Fotos: Paulo M. Azevedo/Bocão News 
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado baiano Benito Gama (PTB) da acusação de calúnia e difamação supostamente praticados em período eleitoral. De acordo com a decisão da Segunda Turma do STF, a decisão se deu nesta terça-feira (6) no julgamento da Ação Penal (AP) 920.
De acordo com os autos, em comício realizado em 2008 no Povoado da Várzea, em Ituaçu (BA), o deputado teria acusado adversário político de desvio de verbas públicas. O caso, no entanto, não foi discutido detalhadamente em razão de questão preliminar sobre prescrição.
A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou no sentido de reconhecer a prescrição da pretensão punitiva e declarar extinta a punibilidade do deputado quanto aos crimes a ele imputados. O relator da ação penal, ministro Dias Toffoli, votou no mesmo sentido. A decisão foi unânime.
Enviar para um amigo
Versão para impressão
