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Paulo Afonso - Bahia - 14/11/2015

Episódio de injúria racial mobiliza estudantes da UNEB de Paulo Afonso

Reprodução

Um comentário de cunho racista ocorrido no campus da UNEB, na cidade de Paulo Afonso, interior do estado provocou a revolta, e a mobilização dos estudantes. O episódio classificado Injúria Racial, que consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem ocorreu na semana passada.

Segundo Camila Régia, 26 anos, estudante do 3º período de pedagogia tudo começou quando um estudante fez o seguinte comentário: “além de pobre, pedagogo é preto”, outro teria dito ainda, “preto fede”.

“No momento que soube disso fiz cartazes contra o racismo e colei na UNEB inteira” conta Camila. A ofensa partiu de estudante de direito e foi confirmado por muitos estudantes, porque aconteceu no intervalo das aulas.

Camila assumiu o debate e com amigos e membros do Diretório Acadêmico de Pedagogia organizou o projeto “Pedagogia Social: racismo, cai fora!”. Nas noites dos dias 12 e 13 de novembro, uma semana após os casos de injúria, o projeto foi realizado.

No dia 12, o coordenador do Colegiado de Direito, prof. Marcelo Pinto, realizou uma palestra com o tema: O direito de não sofrer discriminação racial, e contou com a presença de mais de 45 pessoas. Na noite de ontem, 13, foi realizada uma caminhada contra o racismo pelas do centro da cidade com a presença da banda marcial do colégio Carlina.

Foi preciso radicalizar

No dia 13, Camila precisou radicalizar e colocou a banda marcial do colégio Carlina para tocar nos pavilhões do campus. Sem apoio da instituição e de professores muitos procuraram meios de impedir a participação dos estudantes com a realização de provas e outras atividades.

A estudante conta que foi uma forma de quebrar o bloqueio e convocar os estudantes para dizer não ao racismo na universidade e na sociedade. “Fui ameaçada por um professor que disse que iria me protocalar (abrir processo interno contra a estudante) na reitoria” conta a estudante de pedagogia.

Mesmo assim, a caminhada aconteceu e muitas pessoas participaram, “a UNEB campus VIII não seria mais a mesma depois desse momento, todos os cursos estavam representados”. “Racismo não é opinião, é crime” conclui Camila que comemora a realização do ato contra o racismo na universidade. 

Diferença entre racismo e injúria racial

Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na Lei n. 7.716/1989. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.

A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

 

 

 

Fonte/Autor: Por Dorisvan Lira

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