De acordo com informações veiculadas na imprensa, sobre a demolição de um imóvel no BTN III, condenado de acordo com o parecer do Engenheiro Civil da Prefeitura de Paulo Afonso, Thales Pacífico, a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso esclarece que:
“Informamos que o o senhor Diniz Amâncio dos Santos, juntamente com sua família, está sendo acompanhado pela Prefeitura de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, desde o ano de 2009.
As primeiras providências tomadas tiveram o objetivo de reconstruir a unidade habitacional localizada na Rua São Jorge, s/n, Bairro Tancredo Neves III, mas houve resistência por parte do idoso, que se recusou a sair do imóvel. Diante da situação dos demais membros da família, foram concedidos dois imóveis: um para a nora, Antônia Maria Tavares e o outro para a esposa do seu neto, Maria de Fátima da Conceição.
Em outra tentativa de contornar a situação de vulnerabilidade latente, houve a proposta para a inserção do Senhor Diniz Amâncio dos Santos no Programa de Habitação de Interesse Social, Residencial Sargento Jaime, novamente encontrando resistência e negativa por parte do senhor Diniz.
Como forma de amenizar a precariedade do imóvel, foi estabelecido com o próprio morador a concessão do material de construção pela Prefeitura para a realização da reforma, por meio de um mutirão, tendo em vista que o Senhor Diniz não aceitava as propostas de reforma por terceiros que seriam contratados pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso. Sendo assim, o material de construção foi cedido ao referido senhor.
Já no ano de 2015, após o incêndio, fruto de acidente doméstico, que culminou no comprometimento do imóvel e dos seus pertences pessoais, o Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Núcleo Social do BTN procuraram novamente o idoso para inseri-lo no Programa Minha Casa Minha Vida, recebendo outra negativa como resposta.
Em paralelo ao atendimento do Setor de Habitação, a equipe técnica do CRAS BTN III, juntamente com o Núcleo Social BTN, vem realizando o acompanhamento do caso, ficando responsável pela retirada de toda a documentação pessoal, doação de cestas básicas emergenciais, roupas e acessórios. A equipe ficou ainda responsável por estabelecer contato com a família, informando a estes a situação de abandono do genitor e sua resistência em desocupar o imóvel.
De acordo com a visita do Engenheiro Civil da Prefeitura de Paulo Afonso, Thales Pacífico, foi decretada a situação de risco iminente de desabamento da residência. Diante da recusa do Senhor Diniz em desocupar o imóvel e do risco de morte que o mesmo corria, a Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Administração de Bairros, realizou a demolição do imóvel, condenado de acordo com o parecer do profissional supracitado.
A equipe do CRAS BTN III visitou novamente a família do Senhor Diniz, visando ao fortalecimento dos vínculos familiares para que a filha pudesse acolher o idoso na sua residência, tendo em vista que o mesmo não possui habilidades para o exercício das atividades diárias e que, conforme consta nos relatórios sociais, o seu imóvel já sofreu diversos danos causados por sua incapacidade de morar sozinho. A Prefeitura de Paulo Afonso por meio da SEDES vem realizando todo o atendimento necessário para que o senhor Diniz possa ter o seu problema resolvido.
Em relação ao terreno, está sendo providenciada a regularização por meio do processo de doação uma vez que o Sr. Diniz não possui Título de Propriedade do Terreno e em nenhum momento houve a menção de valores para a compra.
Com a exposição de motivos espera-se que as denúncias levantadas sejam revistas sob pena de os acusadores se sentirem culpados por tamanha injustiça.
De acordo com o Departamento Jurídico da PMPA, todas as informações acima prestadas possuem documentos comprobatórios. A equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está à disposição maiores esclarecimentos.
Fonte/Autor: Agência Morena Branca - Por Luiz Brito DRT/BA 3.913 com informação da PGM