Foi dada a largada. A Secretaria de Planejamento realizou no dia 30/09, a primeira audiência para elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Com a presença de autoridades e de representantes da comunidade pauloafonsina foram discutidas as primeiras propostas que devem compor o novo documento.
“Este, para nós, é o melhor momento, quando vamos ouvir a comunidade, depois de várias discussões técnicas internas. Essa é hora de abrir o debate sobre o que será melhor para nossa cidade”, enfatizou o Procurador Geral do município, Flávio Henrique Magalhães, que na ocasião representou o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos na mesa de abertura.
Patrícia Alcântara, Secretária de Planejamento e Orçamento, organizadora do processo, destacou que o novo Plano Diretor possui um grande desafio, “preparar nossa cidade para receber a todos, sem que isso comprometa a qualidade de vida dos que aqui já estão”, destacou.
Nos últimos 15 anos, esse será o 3º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental da capital da energia, o primeiro foi criado no ano de 2000, na Gestão do Prefeito Paulo Barbosa de Deus, que é a lei que esta em vigor até os dias atuais, Lei Nº 905/2000 do PDDUA, o segundo no ano de 2006 na Gestão do então Prefeito Raimundo Caires Rocha, e o 3º que será elaborado agora, na gestão do Prefeito Anilton Bastos Pereira em conformidade com a Lei nº 10.257 de 10 de Julho de 2001, a Lei Estatuto das Cidades.
A Audiência – Na palestra de abertura o professor de Direito Urbanístico e Ambiental Bruno Heim, esclareceu que o PDDUA trata da natureza urbanística, da ocupação do solo, tamanho de lotes, zoneamento. “É importante destacar que o plano por si só não transforma a realidade ele é a soma de vários fatores que colaboram para a organização da cidade” ressaltou o professor.
O encontro contou em seguida com uma etapa de discussão em grupos, que permitiu aos cidadãos comuns e a Sociedade Civil Organizada apresentar propostas para a cidade.
A plenária final fez uma síntese das propostas de novas regras para construção de casas e prédios na ilha e melhor estruturação no Bairro Tancredo Neves, além da expansão urbana na Porção Noroeste da Cidade de Paulo Afonso.
Participação - O Plano Diretor continua sendo elaborado, e quanto mais as pessoas participam mais as propostas vão se aproximar daquilo que a cidade precisa.
E para que a participação esteja garantida a secretaria de Planejamento e Orçamento criou vários canais de comunicação para que os cidadãos enviem suas propostas. “Saber a opinião de quem vivencia a cidade é fundamental para pensar em soluções e propostas para seu planejamento” complementou Patrícia Alcântara. Confira os canais:
Website: www.pauloafonso.ba.gov.br/planodiretor
e-mail: planodiretor.pauloafonso@gmail.com
Facebook: Plano Diretor de Paulo Afonso
Ouvidoria Municipal: (75) 3281-3011
E propostas escritas que deverão ser entregues na Secretaria de Planejamento e Orçamento, no Prédio da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada na A. Apolônio Sales, 925
Essas são propostas iniciais. A construção do PDDUA continua com a participação de todos os cidadãos, ficando o mote do encontro “ Vamos decidir juntos o futuro da nossa cidade!”
Fonte/Autor: Ascom PMPA