É o que aponta matéria do Diário do Poder, citando estudo da Transparência Brasil, entidade cuja principal bandeira é o combate à corrupção. Ele revela que 62% dos 238 conselheiros de tribunais de contas conquistaram os cargos depois de exercer mandatos políticos ou em governos.
Segundo o relatório, os tribunais são caros, altamente politizados e “desenhados para não funcionar”. Além dos 62% de ex-políticos, cerca de 15% são parentes de algum político local, o que coloca em questão sua independência para atuar como fiscais da administração.
Nos tribunais de contas pelo País, dois terços dos integrantes são nomeados pelo Legislativo e um terço pelo Executivo. “Eles costumam ser indicados justamente para neutralizar o papel fiscalizador desses órgãos e agradar correligionários, parentes e aliados”, dizem Natália Paiva e Juliana Sakai.
O estudo relatado por elas detectou que 2 em cada 5 conselheiros sofrem processos, foram condenados na Justiça ou nos próprios tribunais de contas, até por improbidade administrativa e peculato.
Segundo o relatório, as exigências da Constituição são frouxas: ter entre 35 e 70 anos e uma década de experiência profissional correlata, ou subjetivas, como “idoneidade moral”, “reputação ilibada” e “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros”.
Na prática, os critérios técnicos ficam em segundo plano. “A indicação política é a regra na escolha de conselheiros, o que faz com que as votações nas Assembleias, nas Câmaras e no Congresso sejam jogos de cartas marcadas”, diz o estudo.
Os cargos são cobiçados por políticos em fim de carreira, entre outros pontos, por garantir uma aposentadoria confortável. “Em geral, o salário é de R$ 26.500, além de gratificações, verbas de gabinete obscuras, prerrogativa de nomear funcionários e vitaliciedade no cargo.”
Os tribunais, que são órgãos auxiliares do Poder Legislativo, têm uma estrutura tão cara que, em muitos casos, acabam custando quase tanto quanto as Assembleias. Agora mesmo fala-se que o deputado federal Mário Negromonte (PP),que tem a reeleição tida como certa, vai buscar assento na Câmara dos deputados o que lhe garantirá lugar entre os mais votados, senão o primeiro lugar, e o que lhe dará o domínio de praticamente todos os cargos em nível local em órgãos estaduais.
Os Negromontes, respaldados pela votação expressiva que obtiveram nas eleições de 2010 no estado, são detentores de 95% das vagas estaduais em Paulo Afonso.
Mário Sílvio Mendes Negromonte está com a faca e o queijo nas mãos, tem a reeleição assegurada, porém, após ter alcançado importantes cargos políticos, entre eles o de ministro das Cidades, deve optar mesmo pela vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado,(TCE), o que lhe garantirá um salário estimado em R$ 26.500.
Fonte/Autor: Agecom com Luiz Brito