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Paulo Afonso <> Bahia - 25/08/2013

Estado da Bahia pode ter 50 novos municípios. Para quê?

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Comenta-se que cerca de  500 novos municípios podem ser criados no país nos próximos meses, graças à nova legislação que cuida do assunto.  E já se revela que na Bahia há 50 no listão das comunidades que aspiram emancipar-se, sem o Bairro Trancredo Neves no meio senão seriam 51. Na verdade  destes a sua grande maioria não tem condições de ganhar autonomia. Não têm receita suficiente nem mesmo para pagar as prestações da camioneta cabine dupla que o prefeito deve comprar tão logo assuma o cargo. Na verdade, o país – em especial a Bahia – não precisa  de mais municípios.
Ao contrário, necessita de uma ampla revisão nos quase 6 mil já existentes para extinguir aqueles que não conseguem se manter com os próprios recursos se tornaram em parasitas pendurados nos cofres dos estados e da União.

Os 50 novos municípios baianos  representarão mais 50 prefeitos, 50 vice-prefeitos, duas  centenas de secretários, uns 400 vereadores, além de um magote de novos funcionários públicos, que ao pirmeir sinal de descontentamento incitam logo um movimento grevita, sem se falar em despesas com instalação e manutenção de toda a máquina. Na sua maioria serão meros feudos eleitorais de políticos sabidos. Por que, ao invés de prefeitos, vereadores, secretários, não se criam igual numero de cargos de médicos e professores? Ao invés de uma prefeitura e de uma câmara municipal, hospital e escolas? A coisa seria bem mais simples se fosse exigida apenas uma condição para um distrito elevar-se á condição de município: que possa se sustentar com as suas receitas próprias. Na verdade há um ou outro em condições de emancipar-se: aqueles em que se instalaram indústrias de porte, grandes projetos agro-pecuários e outros empreendimentos geradores de vultosas receitas tributárias. Já vimos muitos nessa situação, mesmo na Bahia.  O país, em especial a Bahia, já está bem abastecida, e até saturado, de municípios não conseguem andar com os próprios pés. Não precisa de mais prefeituras portadoras de necessidades especiais. 

Fonte/Autor: Luiz Brito DRT 3.913

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